Paulo Bonavides: terceiro mandato para o Lula é ditadura constitucional

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• 17-06-2009

17.06.09 O jurista Paulo Bonavides, uma das maiores em Direito Constitucional no país o no mundo, atacou duramente a proposta de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o polêmico terceiro mandato. Em pronunciamento na sessão especial que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, no Rio de Janeiro, Bonavides afirmou […]

Justiça suspende contratos temporários de professores em Crateús

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• 17-06-2009

17.06.09 juiz de Direito da Comarca de Crateús, Magno Gomes de Oliveira, determinou a imediata suspensão de todos os contratos celebrados pelo Município, com a finalidade de admitir professores temporários, os quais tinham como objeto a substituição de professores efetivos da rede pública municipal de ensino que aderiram à greve da categoria. O magistrado fixou […]

Desembargadora

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• 17-06-2009

17.06.2009 Opinião pág.: 02 Congratulamos com o Diário do Nordeste por noticiar no dia 11/06/2009 a nomeação da procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. A Dra. Vera Lúcia é decana do Colégio de Procuradores de Justiça-CE, exerceu 14 mandatos junto ao Conselho Superior […]

Estado terá mais 16 desembargadores

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• 17-06-2009

17.06.2009 Cidade Pág.: 10 O número de desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aumentará de 27 para 43. O anúncio foi feito, ontem à tarde, pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, durante encontro com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua. O plano de reestruturação do Judiciário inclui, ainda, a criação […]

Gizela Nunes… – coluna Lêda Maria

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• 17-06-2009

17.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 …Costa, ao assumir a presidência do TRE/CE, fim de tarde da segunda-feira, ficou mais feliz. Na saudação, recebida pelo juiz Anastácio Jorge, em nome dos funcionários do TRE, só palavras de reconhecimento ao seu trabalho, sempre valioso. Formando a platéia de convidados seus amigos mais queridos. Entre os muitos: presidente […]

Palestra – coluna Satélite

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• 17-06-2009

17.06.2009 Regional Pág.: 03 O professor universitário e juiz de Direito da 1ª Vara da comarca da cidade do Crato, Djalma Sobreira Dantas Júnior, trouxe novidades para os alunos do curso de Direito do campus da Universidade Regional do Cariri (Urca), na cidade de Iguatu. Ao lado do advogado e professor, Marcelo Bezerra, o magistrado […]

Jurisprudência – coluna Antônio Viana

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• 17-06-2009

17.06.2009 Municípios Pág.: 14 ? Lançado o mais novo volume da Revista Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem 354 páginas e trás o discurso de posse do presidente de TJCE, Des. Ernane Barreira. ? Ainda sem data a posse da Procuradora Vera Lúcia Correia Lima, nomeada desembargadora. Ela ganhou no voto […]

Crateús: Justiça suspende contratos de professores

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• 17-06-2009

Municípios Pág.: 14 O juiz de Direito da Comarca de Crateús, Magno Gomes de Oliveira, determinou a imediata suspensão de todos os contratos celebrados pelo Município, com a finalidade de admitir professores temporários, os quais tinham como objeto a substituição de professores efetivos da rede pública municipal de ensino que aderiram à greve da categoria. […]

Câmara Cível determina reintegração de servidores

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• 17-06-2009

17.06.2009 Municípios Por unanimidade de votos, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para determinar a imediata reintegração de 30 servidores à prefeitura do município de Miraíma, localizado a 190 km de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida ontem e teve como relator da matéria o desembargador Raul […]

Posse no TJCE – coluna Macário Batista

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• 17-06-2009

17.06.2009 Política Pág.: 04 A nova desembargadora, pelo critério do Quinto Constitucional, Vera Lúcia Correia Lima, vai tomar posse no TJCE no dia 25 deste mês, as cinco da tarde.