Portal do CNJ: busca de informações está mais fácil

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• 17-06-2009

17.06.09 O sistema de buscas do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mais interativo. O Departamento de Tecnologia da Informação desenvolveu novas ferramentas que permitem ao internauta buscar informações de maneira mais rápida e fácil. Pelo link ? Pesquisa avançada?, que está localizado ao lado da Busca, no canto direito superior do site, […]

Des. Ernani Barreira anuncia plano de reestruturação do Judiciário

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• 17-06-2009

17.06.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) vai aumentar a sua composição de 27 para 43 desembargadores. O anúncio foi feito ontem (16/06) pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da Corte de Justiça, no encontro com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua. O plano de reestruturação do Judiciário contempla, ainda, outros pontos, como […]

Fórum realiza missa em ação de graças pela posse do des. Francisco Pedrosa

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• 17-06-2009

17.06.09 A missa em ação de graças pela posse do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira será realizada hoje, 4ª.feira (17/06), ao meio dia, na capela Nossa Senhora Auxiliadora. A cerimônia organizada pelos servidores da 2ª Vara Cível será presidida pelo padre Carlos Antônio Alcântara de Lima. Prestigiarão o evento, familiares, magistrados da capital, servidores, defensores públicos, […]

1ª Câmara Cível determina a reintegração de 30 servidores à Prefeitura de Miraíma

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• 17-06-2009

17.06.09 Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática para determinar a imediata reintegração de 30 servidores à prefeitura do município de Miraíma, localizado a 190 km de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta 2ª. feira (15/06) e teve como relator da matéria o […]

Usuária de plano perde bebê por falta de procedimento médico: Camed condenada a pagar R$ 100 mil

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• 17-06-2009

17.06.09 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) deu parcial provimento ao recurso apelatório interposto pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Camed), reformando sentença de 1º Grau para reduzir de R$ 180 para R$ 100 mil o valor da indenização que deve ser […]

Esmec debate sobre Reformas do Processo Penal, nesta 6ª.feira, 19

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• 17-06-2009

17.06.09 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, na próxima 6a.feira (19/06), a partir das 09h:00, no auditório desembargador José Maria de Queirós, reunião de trabalho sobre ?As Reformas do Processo Penal?. A reunião será coordenada pelo Juiz de Direito Paulo Camelo Timbó, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis […]

Vendedor ambulante será levado a Júri Popular

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• 17-06-2009

17.06.09 O vendedor ambulante Willame Ângelo Oliveira será submetido a Júri Popular, logo mais,às 13h:30min de hoje 4ª.feira (17/06), no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de matar, com um golpe de faca, José Ribamar Lucas de Andrade após uma discussão banal. O Ministério Público relata no processo que, na noite do dia 16 de […]

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julga 97 processos

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• 17-06-2009

17.06.09 A pauta de julgamento da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira para a sessão desta 3ª.feira (16/06) foi cumprida integralmente. Foram julgados 96 processos tradicionais (papel) e um virtual (Projudi). Esta foi a penúltima sessão presidida pela juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, que no dia 28 de julho completa […]

Paulo Bonavides: terceiro mandato para o Lula é ditadura constitucional

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• 17-06-2009

17.06.09 O jurista Paulo Bonavides, uma das maiores em Direito Constitucional no país o no mundo, atacou duramente a proposta de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o polêmico terceiro mandato. Em pronunciamento na sessão especial que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, no Rio de Janeiro, Bonavides afirmou […]

Justiça suspende contratos temporários de professores em Crateús

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• 17-06-2009

17.06.09 juiz de Direito da Comarca de Crateús, Magno Gomes de Oliveira, determinou a imediata suspensão de todos os contratos celebrados pelo Município, com a finalidade de admitir professores temporários, os quais tinham como objeto a substituição de professores efetivos da rede pública municipal de ensino que aderiram à greve da categoria. O magistrado fixou […]