STJ DETERMINA FIM DA GREVE DOS SERVIDORES DO INSS

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• 25-06-2009

25.06.09 Foi mantida nesta quarta-feira (24) a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que considerou ilegal a greve nacional dos servidores do INSS. Segundo o portal do STJ, os ministros rejeitaram o recurso da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social – Fenasps. No STJ, a Federação […]

Esmec realiza o I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte.

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• 25-06-2009

25.06.09 A “Esmec” (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) está iniciando este ano – centenário do poeta Patativa do Assaré – o I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte. A programação tem início dia 26/06, às 17hs, com a palestra “O Futuro da Propriedade Intelectual na Idade Mídia”, […]

Ação de graças – Desembargadora

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• 25-06-2009

26.05.2009 Página 02 Missa de ação de graças foi celebrada ontem, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, pela escolha da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Vera Lúcia Correia de Lima (centro). Cercada por familiares e amigos, ela acompanhou, emocionada, à celebração do padre Chagas. Hoje, às 17 horas, ela […]

STF decide – Procurador que matou delegado Cid Júnior continuará preso

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• 25-06-2009

25.06.09 ?O procurador da Justiça aposentado do Estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira vai aguardar preso a conclusão do processo pelo assassinato do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de habeas corpus em que a […]

STF proíbe entrada de pneus usados no Brasil

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• 25-06-2009

25.06.09 ?O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu hoje (24), em sessão plenária, a importação de pneus remoldados de qualquer origem. A decisão foi tomada com oito votos favoráveis e apenas um contrário, o do ministro Marco Aurélio Mello. Essa foi a segunda sessão do STF realizada para tratar da questão. A decisão era esperada desde […]

DEBATE – 2 minutos

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• 25-06-2009

25.06.2009 Fortaleza Pág.: 07 A Escola Superior da Magistratura (Esmec) promove amanhã, a partir das 17 horas, em sua sede, seu I Ciclo de palestras e debates sobre direito, cidadania, cultura e arte. O evento encerra o semestre acadêmico da instituição. O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor da Esmec, fará a abertura para […]

Importação de pneus usados viola proteção constitucional ao meio ambiente

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• 25-06-2009

25.06.09 A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria dos votos, julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. No julgamento retomado na sessão plenária de hoje (24) pelo voto-vista do ministro Eros Grau, a […]

Embaixadora da Noruega visita Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-06-2009

25.06.09 A embaixadora da Noruega, Turid B. Rodrigues Eusébio, esteve ontem à tarde (24/06) em visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Acompanhada pelo cônsul honorário da Noruega em Fortaleza, Marcos de Castro, ela foi recebida pelo desembargador Arísio Lopes da Costa, no exercício da presidência do TJ/Ce. A embaixadora explicou que […]

4ª Câmara Cível determina indenização de R$ 60 mil para ex-mecânico

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• 25-06-2009

25.06.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática para estabelecer em R$ 60 mil o valor indenizatório que a empresa Auto Viação São Judas Tadeu Ltda deve pagar ao ex-mecânico Henrique Ricardo Pereira Lima, vítima de acidente de trânsito. A decisão colegiada foi proferida nesta 4a.feira (24/06) […]

Câmaras Criminais Reunidas definem Fortaleza para o júri de dois políticos

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• 25-06-2009

25.06.09 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizaram sessão na tarde de ontem (24/06) e julgaram dois pedidos de desaforamento e uma revisão criminal. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque e estiveram presentes os desembargadores Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, Maria Sirene de Souza […]