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Fórum Clóvis Beviláqua recepciona alunos do Colégio Batista

Fórum Clóvis Beviláqua recepciona alunos do Colégio Batista

O Fórum Clóvis Beviláqua receberá na tarde desta quinta-feira, às 13 horas, a visita dos alunos do 3º ano do ensino médio do colégio Batista. Os estudantes irão conhecer os principais setores do Fórum e receber orientação vocacional sobre o trabalho do Judiciário. A visita faz parte do projeto “Fórum mais próximo da sociedade”, que […]
Eros Grau pede inclusão em pauta de recurso da OAB sobre lista do Quinto

Eros Grau pede inclusão em pauta de recurso da OAB sobre lista do Quinto

17.06.09 Brasília, 16/06/2009 – O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau incluiu na pauta de votação da Segunda Turma do STF o recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 27920, apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reivindicar a votação imediata da lista sêxtupla enviada pela entidade ao […]
Justiça condena Camed a pagar 100 mil reais em indenização

Justiça condena Camed a pagar 100 mil reais em indenização

17.06.09 A Justiça condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste, Camed, a pagar 100 mil reais de indenização a uma paciente. A Justiça dimuniu o valor, antes fixado em R$ 180 mil. A mulher entrou com a ação depois que a Camed se negou a autorizar um procedimento cirúrgico para retirada […]
PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO REDUZIRÁ NÚMERO DE ENTRÂNCIAS

PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO REDUZIRÁ NÚMERO DE ENTRÂNCIAS

17.06.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai aumentar a sua composição de 27 para 43 desembargadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira(16), pelo desembargador Ernani Barreira, presidente da Corte de Justiça, no encontro com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua. O plano de reestruturação do Judiciário contempla, ainda, outros pontos, como a […]
ACM convoca magistrados para que compareçam ao TJ na próxima quinta-feira (18 de junho)

ACM convoca magistrados para que compareçam ao TJ na próxima quinta-feira (18 de junho)

17.06.09 A Associação Cearense de Magistrados está convocando todos os seus associados para que compareçam ao Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira (18/06), às 10:00, para acompanhar a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, quando serão discutidas as propostas de ampliação e modernização do Poder Judiciário apresentadas pelo Presidente, Des. Ernani Barreira Porto. A entidade destaca, […]
Câmara aprova 8.150 cargos no Judiciário

Câmara aprova 8.150 cargos no Judiciário

17.06.09 Os deputados aprovaram nessa terça-feira a criação de 230 novas varas federais de Justiça, prevista no Projeto de Lei 5829/05, de autoria do Superior Tribunal de Justiça. A proposta fixa em 8.150 o número de cargos para trabalhar nesses novos fóruns. O projeto agora vai ser encaminhado ao Senado. Pelo texto original, seriam criadas […]
Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus

Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus

17.06.09 O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada frequente de documentos de interesse de todas as partes. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus a suposto envolvido em crime contra […]
Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário

Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário

17.06.09 Resolução que vai dar maior transparência às atividades do Poder Judiciário brasileiro foi aprovada na última terça-feira (09/06) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo texto, os Tribunais terão que garantir o livre acesso dos cidadãos às informações relacionadas à sua gestão administrativa, financeira e orçamentária. Até o dia 1º de janeiro […]
Operadoras acertam com CNJ propostas para aceleração de processos

Operadoras acertam com CNJ propostas para aceleração de processos

17.06.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira (15/06), das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e Tim, o aval para início das negociaç ões dos processos que tramitam na Justiça envolvendo estas empresas em todo o país. Dentre as propostas acordadas, destaca-se a identificação, por empresa, dos processos considerados por tais operadoras […]
Projetos de modernização tecnológica do Judiciário serão coordenados pelos dois novos juízes do CNJ

Projetos de modernização tecnológica do Judiciário serão coordenados pelos dois novos juízes do CNJ

17.06.09 Com o objetivo de incrementar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na modernização tecnológica do Judiciário brasileiro, os juízes Marivaldo Dantas e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho foram requisitados recentemente para integrar o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário e coordenar os projetos do Conselho na área de […]