Pleno do TJ realiza sessão extraordinária logo mais, às 10h:00

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• 18-06-2009

18.06.09 As medidas anunciadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, para reestruturação do Judiciário cearense serão oficializadas em sessão extraordinária do Tribunal Pleno nesta 5ª.-feira (18/06), às 10h:00. Durante a sessão serão deliberadas matérias referentes à criação de 16 vagas para desembargadores e 106 vagas para […]

Magistrados manifestam apoio às medidas de expansão do Judiciário

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• 18-06-2009

18.06.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM), através de nota pública oficial, anunciou que manifesta total apoio às medidas de expansão e modernização do Poder Judiciário cearense, anunciadas 3ª.feira(16/06), pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, em reunião com magistrados no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o presidente anunciou, dentre outras medidas, que vai […]

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

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• 18-06-2009

18.06.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática para condenar a empresa Construtora Getel Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização aos familiares do operário F.A.S, morto em virtude de acidente de trabalho. Além disso, os filhos do operário terão direito a receber da empresa […]

Posse – coluna Flávio Torres

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• 18-06-2009

18.06.2009 Variedades Pág.: 15 Desembargadora Gizela Nunes empossada presidente do TRE e desembargador Luis Gerardo Pontes Brígido empossado corregedordo referido tribunal.

2ª Câmara Cível propõe voto de pesar pelo falecimento do médico Silas Munguba

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• 18-06-2009

18.06.09 O desembargador Ademar Mendes Bezerra propôs ontem, 4ª.feira (17/06), durante sessão da 2ª Câmara Cível, voto de pesar pelo falecimento do médico Silas Munguba, fundador e presidente do Desafio Jovem, na última segunda-feira. “O doutor Silas se tornou uma figura importante na nossa cidade, tendo realizado um magnífico trabalho social com jovens dependentes químicos”, […]

Fórum realiza missa em homenagem ao des. Francisco Pedrosa

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• 18-06-2009

18.06.09 ?A minha trajetória se consagrou com fé, humildade e sabedoria. Agora, nessa minha nova missão, peço a Deus que me abençoe e que eu leve sempre comigo essas três virtudes?. Com essas palavras, o juiz de direito Francisco Pedrosa Teixeira despediu-se como titular da 2ª Vara Cível, na missa em ação de graças pela […]

Fórum Clóvis Beviláqua recepciona alunos do Colégio Batista

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• 18-06-2009

18.06.09 O Fórum Clóvis Beviláqua receberá na tarde de hoje 5afeira, às 13h:00, a visita dos alunos do 3º ano do ensino médio do colégio Batista. Os estudantes irão conhecer os principais setores do Fórum e receber orientação vocacional sobre o trabalho do Judiciário. A visita faz parte do projeto “Fórum mais próximo da sociedade”, […]

A Polícia Judiciária e a Defensoria Pública

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• 18-06-2009

18.06.2009 Opinião Pág.: 02 A impunidade é, indubitavelmente, uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência. A lei, por sua vez, constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir os excessos praticados. Quando a legislação se […]

STF acaba com obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista

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• 18-06-2009

18.06.09 Euforia para alguns. Desolação para outros, que durante anos se empenharam em seguidas campanhas pela preservação das prerrogativas dos jornalistas diplomados em nosso meio, no que tange ao exercício legal da profissão. Eis como foi recebida no Ceará a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 4ª.feira (17/06), por oito votos […]

Pleno do TJCE aprova promoção e remoção de juízes

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• 18-06-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (18/06), duas promoções e uma remoção de magistrados das comarcas do interior do Estado. A juíza da comarca de Ipueiras, Ana Paula Feitosa Oliveira, foi promovida, pelo critério de merecimento, para a comarca de Ipu, na vaga deixada com a […]