Uniões homoafetivas: legislativo e judiciário cúmplices do preconceito e da discriminação?

• 771 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.09 O ordenamento jurídico brasileiro garante isonomia e igualdade a todos. Omitindo-se o legislador em regular situações merecedoras de tutela, as lacunas precisam ser preenchidas pelo Judiciário. Preconceitos e posturas discriminatórias, que tornam silenciosos os legisladores, não devem levar também o juiz a calar. As uniões entre pessoas do mesmo sexo, ainda que não reguladas […]

A notícia – coluna Macário Batista

• 774 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.2009 Política Pág.: 03 Todo mundo já deu. Eu repito o Tribunal de justiça do estado do Ceará (TJCE) vai aumentar a sua composição de 27 para 43 desembargadores. Ê ê, erêrê!

Pleno do TJ realiza sessão extraordinária logo mais, às 10h:00

• 726 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.09 As medidas anunciadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, para reestruturação do Judiciário cearense serão oficializadas em sessão extraordinária do Tribunal Pleno nesta 5ª.-feira (18/06), às 10h:00. Durante a sessão serão deliberadas matérias referentes à criação de 16 vagas para desembargadores e 106 vagas para […]

Magistrados manifestam apoio às medidas de expansão do Judiciário

• 655 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM), através de nota pública oficial, anunciou que manifesta total apoio às medidas de expansão e modernização do Poder Judiciário cearense, anunciadas 3ª.feira(16/06), pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, em reunião com magistrados no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o presidente anunciou, dentre outras medidas, que vai […]

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

• 787 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática para condenar a empresa Construtora Getel Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização aos familiares do operário F.A.S, morto em virtude de acidente de trabalho. Além disso, os filhos do operário terão direito a receber da empresa […]

Posse – coluna Flávio Torres

• 784 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.2009 Variedades Pág.: 15 Desembargadora Gizela Nunes empossada presidente do TRE e desembargador Luis Gerardo Pontes Brígido empossado corregedordo referido tribunal.

2ª Câmara Cível propõe voto de pesar pelo falecimento do médico Silas Munguba

• 747 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.09 O desembargador Ademar Mendes Bezerra propôs ontem, 4ª.feira (17/06), durante sessão da 2ª Câmara Cível, voto de pesar pelo falecimento do médico Silas Munguba, fundador e presidente do Desafio Jovem, na última segunda-feira. “O doutor Silas se tornou uma figura importante na nossa cidade, tendo realizado um magnífico trabalho social com jovens dependentes químicos”, […]

Fórum realiza missa em homenagem ao des. Francisco Pedrosa

• 642 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.09 ?A minha trajetória se consagrou com fé, humildade e sabedoria. Agora, nessa minha nova missão, peço a Deus que me abençoe e que eu leve sempre comigo essas três virtudes?. Com essas palavras, o juiz de direito Francisco Pedrosa Teixeira despediu-se como titular da 2ª Vara Cível, na missa em ação de graças pela […]

Fórum Clóvis Beviláqua recepciona alunos do Colégio Batista

• 756 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.09 O Fórum Clóvis Beviláqua receberá na tarde de hoje 5afeira, às 13h:00, a visita dos alunos do 3º ano do ensino médio do colégio Batista. Os estudantes irão conhecer os principais setores do Fórum e receber orientação vocacional sobre o trabalho do Judiciário. A visita faz parte do projeto “Fórum mais próximo da sociedade”, […]

A Polícia Judiciária e a Defensoria Pública

• 743 Visualizações
• 18-06-2009

18.06.2009 Opinião Pág.: 02 A impunidade é, indubitavelmente, uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência. A lei, por sua vez, constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir os excessos praticados. Quando a legislação se […]