4ª Turma Recursal encerra o primeiro semestre julgando 156 processos

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• 22-06-2009

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira realizou, nesta segunda-feira (22/06), sessão ordinária para cumprir as pautas de julgamento deste primeiro semestre de 2009. A dinâmica de trabalho dos juízes Nismar Belarmino Pereira, presidenta da Turma, Francisco Bezerra Cavalcante e José Israel Torres Martins permitiu o julgamento de 156 processos […]

Usuário de drogas será julgado por homicídio pelo 3º Tribunal do Júri

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• 22-06-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã (23/06), às 14h30, o réu Francisco Écio da Costa de Oliveira, acusado de assassinar Elano de Freitas Falcão. Ele responderá por homicidio duplamente qualificado por motivo torpe e por ter impossibilitado a defesa da vítima. O crime aconteceu no dia 5 de […]

Caso topic: marcada nova audiência para apurar morte de universitário

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• 22-06-2009

O juízo da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para o dia 9 de julho, às 14 horas, nova audiência do caso da morte de universitário dentro de uma topic. Na ocasião, serão ouvidas as quatro testemunhas restantes de acusação, as testemunhas de defesa e os réus do processo referente à morte […]

Esmec promoverá o I ciclo de palestras sobre direito e cidadania

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• 22-06-2009

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, na próxima sexta-feira (26/06), a partir das 17 horas, no auditório desembargador José Maria de Queirós, o I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte. No final do Ciclo, haverá o lançamento do Espaço Cultural da instituição. O diretor da […]

Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima assume na 5ª feira

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• 22-06-2009

A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima assumirá o cargo de desembargadora, em sessão plenária desta quinta-feira (25/06), às 17 horas, sob a direção do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada assume o cargo em decorrência da aposentadoria da desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, ocorrida […]

TJCE divulga plantão judiciário até o fim do ano

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• 22-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) divulgou a escala de Plantão Judiciário nas comarcas do interior do Estado para o segundo semestre deste ano, do dia 4 de julho próximo até 31 de dezembro. A programação define a escala de trabalho dos magistrados nos fins de semana e feriados, observando o rodízio […]

Justiça

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• 22-06-2009

22.06.2009 Polícia Pág.: 14 Será julgado, à tarde, valdenir Costa Almeida. Ele é acusado da morte de Claudete Alves Batista, em 1997, por ciúmes.

Depois de dois anos, Justiça ouve réus e testemunhas

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• 22-06-2009

22.06.2009 Policia Pág.: 14 Deve acontecer hoje, a partir das nove horas, a audiência para serem ouvidas as testemunhas e réus do caso da morte do estudante universitário Antônio Neilton Farias de Sousa. Ele foi morto, com um tiro na cabeça, durante tiroteio em um assalto à topique da qual era passageiro. O jovem tinha […]

Ceará tem o menor número de juízes trabalhistas do país

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• 22-06-2009

22.06.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um levantamento que mostrou que o Ceará é o estado que possui menos juízes para cada cem mil habitantes. No total, são 49 juízes lotados nas 26 Varas Trabalhistas do Ceará e oito magistrados compondo o segundo grau da Justiça de Trabalho. A média nacional é de […]

Assembléia Legislativa homenageia desembargador Fernando Ximenes

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• 22-06-2009

19.06.09 Assembléia Legislativa do Ceará realiza sessão solene nesta segunda-feira (22/06), às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, para fazer a entrega da Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade atende ao requerimento da deputada Tânia […]