Ex-bancário é absolvido de acusação

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• 26-06-2009

26.06.09 Fortaleza Pág.08 O ex-bancário João Eugênio Freitas Araújo foi absolvido da acusação de participar do assalto ao Banco Meridional, (na época, localizado na rua Major Facundo, 763, Centro) onde trabalhava como auxiliar de tesouraria. O crime aconteceu em 16 de maio de 1995, quando a agência em que ele trabalhava foi assaltada por dois […]

RECURSO remetido ONLINE

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• 26-06-2009

26/06/2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram a uma experiência inovadora no Brasil. Pela primeira vez, um recurso especial de um processo foi remetido de forma digital de um tribunal de 2ª instância para um tribunal superior. A transmissão do processo ocorreu do auditório […]

Desembargadora diz que Juiz deve ouvir a voz da cidadania

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• 26-06-2009

26/06/2009 Sobre o ato de julgar, ela solicitou sabedoria divina para promover Justiça com serenidade no Tribunal de Justiça A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima (foto) foi empossada no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na vaga destinada ao quinto constitucional. A solenidade de posse foi conduzida […]

Desembargadora

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• 26-06-2009

26.06.09 Página 2 A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima tomou posse ontem como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, ocupando vaga do quinto constitucional. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira Porto, ontem, na presença de familiares e autoridades ligadas ao Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre elas o […]

Pagamento de incentivo a juiz é retirado de projeto

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• 26-06-2009

26.06.09 Página 2 Giselle Dutra da Redação 26 Jun 2009 – 02h43min Previsto no projeto de reformulação do Judiciário cearense, o Programa de Desempenho Institucional do Poder Judiciário (PDI) foi retirado ontem do texto a ser discutido e votado pela Assembleia Legislativa, a pedido do próprio Tribunal de Justiça do Estado. O artigo suprimido previa […]

Integração da justiça estadual ao processo eletrônico já é uma realidade

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• 26-06-2009

25/06/2009 – 20h03 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) saiu à frente e inaugurou, no final da tarde de hoje (25), a integração eletrônica dos tribunais de segunda instância com o Superior Tribunal de Justiça ao encaminhar um lote de processos por meio eletrônico. Em poucos minutos, os processos foram enviados eletronicamente, em seguida […]

Toque de recolher em Canindé

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• 26-06-2009

26.06.09 Regional Pág.04 Uma medida tomada em conjunto com os pais, crianças e adolescentes. Foi assim que o município de Canindé também passou a usar, desde 9 de junho, o toque de recolher na cidade. Mas lá recebeu o nome de Projeto Toque de Acolher. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da […]

FLASHES

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• 26-06-2009

26.06.09 Caderno 3 – Regina Marshall Pág.7 Hoje, às 17 horas, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o advogado e músico Ricardo Bacelar proferirá a palestra ´Futuro da propriedade intelectual na Idade Mídia´ na abertura do ´I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte´, promovido […]

Disputa jurídica

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• 26-06-2009

26.06.09 Jogada pág.20 Nova liminar mantém suspensão de eleição Se já existia uma liminar da 11ª Vara Cível, suspendendo a eleição na Federação Cearense de Futebol (FCF), surgiu ontem uma outra, expedida pela 26ª Vara Cível mantendo a suspensão, arguindofalhas no edital de convocação do pleito. A liminar foi concedida pelo juiz Raimundo Nonato Silva […]

27ª Desembargadora

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• 26-06-2009

26.06.09 Cidade Pág.15 A procuradora de Justiça Vera Correia Lima tomou posse, ontem à noite, como desembargadora do Tribunal de Justiça. Escolhida como representante do Ministério Público pelo critério do quinto constitucional, ela destacou que não pode chegar ao Judiciário ?com a noção de que vai trazer mudança absoluta? e lembrou que muitas cobranças feitas […]