Novo juiz se compromete com celeridade do TJCE

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• 19-06-2009

19.06.2009 Política Pág.: 03 O juiz Francisco Pedrosa Teixeira foi empossado ontem no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em evento que contou com a presença de familiares e autoridades dos três poderes. A solenidade foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE. Em seu discurso, o magistrado se […]

Presidente do CNJ pede a magistrados empenho para reduzir estoque de processos

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• 19-06-2009

19.06.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes conclamou, nesta quinta-feira (18/06), os magistrados a se empenharem para garantir o cumprimento da Meta 2, para julgamento,até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. ?É fundamental que possamos dar vazão a esses processos, para que avancemos […]

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

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• 19-06-2009

19.06.09 Ao falar em encontro com lideranças dos tribunais trabalhistas do país nesta quinta-feira (18/06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes aconselhou tribunais de todo o país a realizarem uma espécie de ?quarentena? antes de pensarem em criação de novos cargos para juízes e […]

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

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• 19-06-2009

19.06.09 Cerca de 70 juízes de todos os tribunais brasileiros, entre integrantes da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, elaboraram 39 medidas para alcançar o objetivo da Meta 2. Essa meta foi lançada em fevereiro durante o II Encontro Nacional do Judiciário e visa o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro […]

Julgamento de ex-policial militar é realizado nesta sexta

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• 19-06-2009

19.06.09 Será realizado na manhã desta sexta-feira (19) o julgamento do ex-policial militar Fabrízio Jordano Machado (foto de cima). Ele é acusado de matar o estudante Ranier Menezes de Santiago (foto abaixo), em outubro de 2007, dentro de uma churrascaria no bairro Henrique Jorge, aqui em Fortaleza. Na noite do crime, o então soldado da […]

Pleno do TJCE aprova três projetos para agilizar Justiça cearense

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• 19-06-2009

19.06.09 Foram aprovadas o envio, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (18), de três mensagens, acompanhadas de projetos de leis à Assembleia Legislativa. Com as propostas, a Presidência do Tribunal objetiva elevar de 27 para 43 o número de desembargadores, criar mais 106 novos cargos de juízes e nomear os […]

OAB: fim da exigência de diploma foi “erro” do STF

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• 19-06-2009

19.06.2009 Brasil Pág.: 28 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou como ?um erro de avaliação? a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. ?A decisão do STF, na minha compreensão, não observou corretamente qual é […]

Três projetos aprovados pelo Pleno do TJ para agilizar Justiça cearense

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• 19-06-2009

19.06.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), reunido, extraordinariamente, nesta 5ª.feira (18/06), aprovou o envio de três mensagens, acompanhadas de projetos de leis à Assembléia Legislativa do Estado. Com as propostas, a Presidência do Tribunal objetiva elevar de 27 para 43 o número de desembargadores, criar mais 106 novos cargos de juízes […]

TJ aprova cargos e reestruturação

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• 19-06-2009

19.06.2009 Política Pág.: 21 Gabriel Bomfim da Redação O Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará aprovou ontem, em sessão extraordinária do Pleno, três projetos de lei que integram o ?Plano de Restruturação do Judiciário?. Os projetos, que ainda precisam passar pela apreciação da Assembleia Legislativa, criam 106 cargos de juízes e 16 de desembargadores, agilizam […]

Pleno do TJ/Ce aprova promoção e remoção de juízes

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• 19-06-2009

19.06.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou, durante sessão realizada nesta 5ª.feira (18/06), duas promoções e uma remoção de magistrados das comarcas do interior do Estado. A juíza da comarca de Ipueiras, Ana Paula Feitosa Oliveira, foi promovida, pelo critério de merecimento, para a comarca de Ipu, na vaga deixada com […]