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GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ATINGE 70% DE ADESÃO EM TODO O ESTADO

GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ATINGE 70% DE ADESÃO EM TODO O ESTADO

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  • 29-06-2009
29.06.09 Por: Luciano Augusto A greve dos servidores da Justiça do Estado atinge nesta semana mais de 70% de adesão em todo o Estado. O coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Ceará, Wladimir Pereira, falou na edição desta segunda-feira (29) do Alerta Geral, sobre as principais reivindicações da categoria.
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Campeonato jurídico

Campeonato jurídico

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  • 29-06-2009
28.06.2009 Jogada Pág.: 07 A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), em pareceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), está organizando o 1º Campeonato Jurídico de Futebol Society, com a participação das várias entidades da classe jurídica, entre estes, juízes, defensores públicos, Ministério Público, advogados, servidores da Justiça, entre outros. […]
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Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados

Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados

  • 620 Visualizações
  • 29-06-2009
27.06.09 A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesse semestre, ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. Na pauta de julgamentos, destaca-se um recurso que discute se a prerrogativa de foro por exercício de função permanece para magistrados que se aposentam. Pauta criminal Os ministros analisarão pedido de Extradição (Ext 1143) formulado […]
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Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

  • 901 Visualizações
  • 29-06-2009
27.06.09 Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão. O alvará determina a devolução de R$ 317,23 para a empresa Mecânica Silpa LTDA, que havia depositado esse valor em outubro de 2008, por […]
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Destaques em 2 Tempos – coluna Edilmar Norões

Destaques em 2 Tempos – coluna Edilmar Norões

  • 648 Visualizações
  • 29-06-2009
28.06.2009 Política Pág.: 07 1- Assim como o deputado Fernando Hugo, também o deputado Chico Lopes protestou contra decisão do Tribunal de Justiça que limita em 15% descontos em farmácias. Entende que esse limite ´ é um retrocesso na luta pela defessa do consumidor´. Só que essa polêmica sobre concessão de descontos de medicamentos em […]
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STJ é vanguarda nos direitos da seguridade social

STJ é vanguarda nos direitos da seguridade social

  • 807 Visualizações
  • 29-06-2009
28.06.09 O atual sistema de seguridade social brasileiro foi inaugurado com a Constituição Federal de 1988, tendo ampliado consideravelmente os direitos do cidadão. Mas, mesmo com uma legislação detalhada, com regulamentação de leis posteriores e anteriores à nova Carta Magna, ainda existem lacunas e obscuridades no sistema previdenciário e assistencial. O Superior Tribunal de Justiça […]
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Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

  • 738 Visualizações
  • 29-06-2009
29.06.09 Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos. O balanço foi divulgado nesta semana pelo coordenador dos mutirões, o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos. De acordo com o magistrado, os […]
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A palavra empenhada de Barreira

A palavra empenhada de Barreira

  • 926 Visualizações
  • 29-06-2009
29.06.2009 Opinião pág.: 15 Rildson Martins – Advogado Todos os servidores da Comarca de Sobral, vinculados ao Poder Judiciário do Ceará, estão montando densas estratégias para serem utilizadas na legítima greve deflagrada pelas suas entidades de classes. Os servidores da justiça lutam pela remessa do projeto PCCV- Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos à […]
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