3ª Vara Cível investe na democratização do acesso à Justiça

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• 19-06-2009

Para democratizar o acesso às informações judiciais e imprimir maior celeridade à prestação jurisdicional na 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular do juízo, vem adotando uma eficiente sistemática de trabalho que compreende a afixação, no balcão de atendimento da unidade, de um quadro de solicitações de […]

Juízes discutem as reformas do Processo Penal na Esmec

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• 19-06-2009

Magistrados da Capital e do Interior do Estado participaram, na manhã desta sexta-feira (19/06), de debate sobre ?As Reformas do Processo Penal?, sob a coordenação do Juiz de Direito Paulo Camelo Timbó, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Professor universitário e membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Esmec, […]

Central de Conciliação teve 67% de êxito nas audiências realizadas em maio

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• 19-06-2009

No último mês de maio, a Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua teve êxito de 67% das 111 audiências realizadas no setor. Ao todo, foram encaminhados 261 processos oriundos das Varas de Família e Cíveis, bem como do mutirão realizado, de 18 e 28 de maio a pedido do Banco ABN […]

Caso topic 06: envolvidos convocados para audiência de instrução

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• 19-06-2009

O juízo do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para a próxima segunda-feira (22/06), às 9h, audiência de instrução para serem ouvidas as testemunhas e réus do caso da morte do universitário Antônio Neilton Farias de Abreu. Ele foi assassinado durante troca de tiros entre policiais e assaltantes, que haviam tomado de […]

1ª Vara do Júri julgará acusado de homicídio por motivo de ciúmes

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• 19-06-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (22/06), às 13h30, o réu Valdenir Costa Almeida. Ele é acusado do assassinato de Claudete Alves Batista, em julho de 1997, no bairro Granja Portugal, periferia de Fortaleza. O réu aguarda o julgamento em liberdade. Segundo o Ministério Público, no dia […]

Lidas três mensagens do TJ que visam agilizar justiça cearense

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• 19-06-2009

19.06.2009 Foram lidas na sessão plenária desta sexta-feira (19/06) da Assembléia Legislativa três mensagens do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ) que visam agilizar a o judiciário cearense. O Tribunal quer elevar de 27 para 43 o número de desembargadores, criar mais 106 novos cargos de juízes e nomear os candidatos aprovados no […]

Procurador iniciou luta contra diploma de jornalistaPor Gláucia Milício

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• 19-06-2009

19.06.2009 A tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (17/8), de que o Estado não pode estabelecer condições restritivas para o exercício do jornalismo, por ofender a liberdade de expressão e informação, nasceu em 2001 quando o então procurador da República, André de Carvalho Ramos, recebeu a missão de analisar casos em que se […]

Oficiais de justiça já admitem greve

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• 19-06-2009

19.06.2009 Oficiais de justiça do Estado realizarão, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal do Júrio, no Forum Clóvsi Beevilaqua, assembleia geral. A categoria está na luta pelo novo plano de cargos, carreiras e salários e pela convocação de concursados. Isso, para preencher vagas hoje ocupadas por muitos terceirizados. O clima é de […]

A posse de Vera – coluna Flávio Torres

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• 19-06-2009

19.06.2009 Variedades Pág.: 03 Marcada para o dia 25, às 17 horas no Plenário do Tribunal de Justiça a posse da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, nomeada recentemente pelo governador Cid Gomes para exercer o cargo. No dia 24, será celebrada uma missa, às 18h30min., na Igreja de Fátima, articulada pela “mammy” NIlza Correia, os […]

Vitória da defesa – coluna Interior

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• 19-06-2009

19.06.2009 Municípios Pág.: 14 O Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Baturité, em sessão presidida pelo Juiz Antonio José de Norões e a promotoria a cargo da Dra. Flávia Soares, após ouvir o júri, condenou o jovem Diones Rafael da Silva, conhecido como “Tiago?, a sete anos e sete meses de reclusão […]