A eficiência do juiz Cid Peixoto Netto

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• 23-06-2009

23.06.2009 Opinião Pág.: 02 O emperramento da máquina judiciária chegou ao nível da intolerância, por isso mesmo, a sociedade brasileira busca alternativas no sentido de evitar a provocação do poder judiciário, uma máquina anacrônica, que precisa, no seu todo, ser repensada. A Fiat Automóveis, a exemplo da Embraer, vale dizer, as grandes empresas, buscam no […]

PMs faltam a depoimentos na 5ª Vara sem justificativa

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• 23-06-2009

23.06.2009 Cotidiano Pág.: 07 O titular da 5a Vara do Júri, Jucid Peixoto do Amaral colheu na manhã de ontem depoimentos de quatro pessoas sobre a morte do estudante universitário Antônio Neilton Farias de Sousa, morto por um policial no dia 12 de junho de 2007. Ele estava na topic 06 quando bandidos assaltaram o […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 23-06-2009

23.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 Ontem, desembargador Fernando Ximenes recebeu, por proposição da deputada Tânia Gurgel, a Medalha Mérito Parlamentar, na Assembléia Legislativa. Hoje, o presidente da AL, Domingos Filho, atendendo a requerimento do deputado Nelson Martins, reúne muitos para a comemoração do Dia Mundial do Cooperativismo.

TJ manda Extrafarma limitar descontos

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• 23-06-2009

23.06.2009 Negócios Pág.: 02 O desembargador José Mário dos Martins Coelho intimou, no último dia 12, a rede de farmácias Extrafarma a limitar os descontos concedidos por suas lojas nas venda de medicamentos em 15%. A decisão é o mais novo capítulo de uma novela que se arrasta desde novembro de 2004, com a chegada […]

Medalha

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• 23-06-2009

23.06.2009 Ciadde Pág.: 10 O desembargador Fernando Ximenes, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi homenageado, ontem à noite, com a Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio. A cerimônia, realizada na Assembléia Legislativa do Estado, foi proposta pela deputada estadual Tânia Gurgel, em reconhecimento à carreira de Ximenes, que, entre […]

STF reconhece Repercussão Geral em cinco assuntos

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• 23-06-2009

23.06.09 Na primeira quinzena de junho, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral de cinco Recursos Extraordinários. Dois deles abordam temas criminais e os outros três, Direito Tributário. Criminal No primeiro Recurso Extraordinário criminal (RE 596.152), o tema que foi reconhecido como de relevância jurídica foi a possibilidade de aplicar benefício concedido pela nova […]

Nos Juizados Especiais, assinatura básica caiu

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• 23-06-2009

23.06.09 Apesar de existir súmula do Superior Tribunal de Justiça a favor da cobrança da assinatura básica de telefone fixo, o consumidor ainda tem uma alternativa para contestar o pagamento. Os Juizados Especiais Estaduais decidem a maioria dos casos e, no geral, a favor do consumidor. O leitor pode se questionar sobre a validade da […]

Servidores do Judiciário recorrem à Assembléia

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• 23-06-2009

23.06.2009 Política Pág.: 04 Os servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram ontem na Assembléia Legislativa para conversar com os deputados sobre as três mensagens que o TJ enviou à Casa na semana passada. Os servidores reclamam que nenhuma das matérias contempla o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria o […]

Assembléia concede medalha ao desembargador Fernando Ximenes

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• 23-06-2009

23.06.09 A Assembléia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (22/06), sessão solene para homenagear o ex-pesidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, com a Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio. O presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB), elogiou o homenageado e afirmou que a vida pública do desembargador Fernando […]

SUPREMO ANULA DESAPROPRIAÇÃO DE FAZENDA INVADIDA NO CEARÁ PELO MST

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• 23-06-2009

23.06.09 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu um mandado de segurança contra decreto do presidente da República que declarou de interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural Fazendas Reunidas Jacaray S/A, no município de Quixeramobim, sertão central cearense. Foi aplicada pelo ministro na decisão a jurisprudência pela qual […]