Caso topic 06: envolvidos convocados para audiência de instrução

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• 19-06-2009

O juízo do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para a próxima segunda-feira (22/06), às 9h, audiência de instrução para serem ouvidas as testemunhas e réus do caso da morte do universitário Antônio Neilton Farias de Abreu. Ele foi assassinado durante troca de tiros entre policiais e assaltantes, que haviam tomado de […]

1ª Vara do Júri julgará acusado de homicídio por motivo de ciúmes

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• 19-06-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (22/06), às 13h30, o réu Valdenir Costa Almeida. Ele é acusado do assassinato de Claudete Alves Batista, em julho de 1997, no bairro Granja Portugal, periferia de Fortaleza. O réu aguarda o julgamento em liberdade. Segundo o Ministério Público, no dia […]

Lidas três mensagens do TJ que visam agilizar justiça cearense

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• 19-06-2009

19.06.2009 Foram lidas na sessão plenária desta sexta-feira (19/06) da Assembléia Legislativa três mensagens do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ) que visam agilizar a o judiciário cearense. O Tribunal quer elevar de 27 para 43 o número de desembargadores, criar mais 106 novos cargos de juízes e nomear os candidatos aprovados no […]

Procurador iniciou luta contra diploma de jornalistaPor Gláucia Milício

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• 19-06-2009

19.06.2009 A tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (17/8), de que o Estado não pode estabelecer condições restritivas para o exercício do jornalismo, por ofender a liberdade de expressão e informação, nasceu em 2001 quando o então procurador da República, André de Carvalho Ramos, recebeu a missão de analisar casos em que se […]

Oficiais de justiça já admitem greve

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• 19-06-2009

19.06.2009 Oficiais de justiça do Estado realizarão, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal do Júrio, no Forum Clóvsi Beevilaqua, assembleia geral. A categoria está na luta pelo novo plano de cargos, carreiras e salários e pela convocação de concursados. Isso, para preencher vagas hoje ocupadas por muitos terceirizados. O clima é de […]

A posse de Vera – coluna Flávio Torres

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• 19-06-2009

19.06.2009 Variedades Pág.: 03 Marcada para o dia 25, às 17 horas no Plenário do Tribunal de Justiça a posse da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, nomeada recentemente pelo governador Cid Gomes para exercer o cargo. No dia 24, será celebrada uma missa, às 18h30min., na Igreja de Fátima, articulada pela “mammy” NIlza Correia, os […]

Vitória da defesa – coluna Interior

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• 19-06-2009

19.06.2009 Municípios Pág.: 14 O Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Baturité, em sessão presidida pelo Juiz Antonio José de Norões e a promotoria a cargo da Dra. Flávia Soares, após ouvir o júri, condenou o jovem Diones Rafael da Silva, conhecido como “Tiago?, a sete anos e sete meses de reclusão […]

Novo juiz se compromete com celeridade do TJCE

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• 19-06-2009

19.06.2009 Política Pág.: 03 O juiz Francisco Pedrosa Teixeira foi empossado ontem no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em evento que contou com a presença de familiares e autoridades dos três poderes. A solenidade foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE. Em seu discurso, o magistrado se […]

Presidente do CNJ pede a magistrados empenho para reduzir estoque de processos

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• 19-06-2009

19.06.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes conclamou, nesta quinta-feira (18/06), os magistrados a se empenharem para garantir o cumprimento da Meta 2, para julgamento,até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. ?É fundamental que possamos dar vazão a esses processos, para que avancemos […]

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

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• 19-06-2009

19.06.09 Ao falar em encontro com lideranças dos tribunais trabalhistas do país nesta quinta-feira (18/06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes aconselhou tribunais de todo o país a realizarem uma espécie de ?quarentena? antes de pensarem em criação de novos cargos para juízes e […]