Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 23-06-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Ferreira da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida hoje (23/06) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque. […]

Acusado de homicídio vai a Júri Popular, pela segunda vez, 24 anos depois do crime

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• 23-06-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a Júri Popular nesta quinta-feira (25/06), às 14h30, o acusado de um crime cometido em janeiro de 1985. Trata-se de José Carlos Pereira, atual policial militar, que na época trabalhava como vigilante. O réu, acusado de assassinar José Cláudio Bezerra será julgado pela segunda vez. […]

Ação de alimentos deve tramitar na comarca onde reside o menor

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• 23-06-2009

O juiz da Comarca de Arneiroz, Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães, apresentou impedimento através de carta precatória para fazer tramitar em sua Secretaria de Vara uma revisão de pensão alimentícia, cuja ação havia sido ingressada em Belo Horizonte, Minas Gerais. A ação de alimentos deve tramitar no foro onde reside o menor, diz o Estatuto […]

Indústria farmacêutica ganha na Justiça direito à indenização de R$ 62 mil

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• 23-06-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença monocrática que condenou a empresa Guarujá Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. a pagar a indenização de R$ 62.400,00, a Farmace ? Indústria Químico Farmacêutica cearense Ltda. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (22/06) e teve como relator do […]

Juizado Especial muda decoração para marcar datas festivas

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• 23-06-2009

A humanização no atendimento, que tem sido um diferencial no acolhimento a quem procura a 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Pontes Vieira, no bairro Maraponga, se enriquece com a decoração temática realizada a cada fim de semestre. O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular daquela Unidade, explica que ?vivemos […]

Corregedoria Geral finaliza primeiro ciclo de correições e inspeções

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• 23-06-2009

O primeiro ciclo de correições e inspeções, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça, foi finalizado no mês de junho totalizando 149 cartórios inspecionados em 22 comarcas do interior do Estado do Ceará. O segundo ciclo, ainda sem data definida deve iniciar no mês de agosto e se estender até dezembro. O procedimento correcional tem como […]

Projudi agiliza prestação jurisdicional no Juizado de Itapipoca

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• 23-06-2009

Estatística divulgada pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca revelou que foram realizados, em 2008, 3.549 despachos, 1.345 audiências conciliatórias, prolatadas 1.286 sentenças, 820 decisões interlocutórias, 757 audiências de instrução e 208 audiências preliminares. O Juizado de Itapipoca foi a primeira comarca do interior do Estado que implantou o Processo Judicial […]

Desembargador Ximenes é homenageado na Assembléia Legislativa

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• 23-06-2009

?Mais importante que a independência é a harmonia das manifestações políticas e administrativas das diversas funções do Poder do Estado, não deixando de reconhecer que o equilíbrio dos Poderes não se dá apenas mediante uma ação balanceada do Legislativo, Executivo e Judiciário, mas também de seus controles recíprocos?, destacou o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, […]

Uma missa para Vera Lúcia Correia Lima

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• 23-06-2009

23.06.2009 Variedades Pág.: 15 Amanhã, às 18h30min, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, será celebrada missa em homenagem a procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima, que tomará posse como desembargadora no próximo dia 25. A missa, é articulada pela “mamy” de Vera, Maria Nilza e pelos filhos, Tarcísio, Gabrielle e davi. Na sexta-feira-feira […]

Nova Desembargadora

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• 23-06-2009

23.06.2009 Municípios Pág.: 14 O Tribunal de Justiça, por seu Presidente, Vice e Corregedor Geral, nas pessoas dos desembargadores Ernane Barreira Porto, José Arísio Lopes da Costa e João Byron Figueiredo Frota, convidam para a posse da Procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima, nesta quinta-feira, 25 de junho, às 17horas, no Palácio da Justiça. […]