Policial Militar será julgado pelo 1º Tribunal Popular do Júri

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• 24-06-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento pelo Conselho de Sentença, nesta quinta-feira (25/06), às 13:30 horas, o policial militar Airton Martins de Carvalho. Ele é acusado de tentar assassinar Marcos Alexandre Pinheiro da Silva, em fevereiro de 2000, nas proximidades da avenida Aguanambi. Consta na denúncia que a vítima […]

Lida na AL emenda modificativa a mensagem que altera Código Judiciário

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• 24-06-2009

24.06.09 Durante a abertura dos trabalhos da sessão desta quarta-feira (24/06) da Assembléia Legislativa, foi lido um projeto de lei de autoria do deputado Artur Bruno (PT) e uma correspondência de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ). O documento do TJ encaminha uma emenda modificativa ao projeto de lei que acompanha a Mensagem […]

Liminar da Justiça suspende eleições na FCF

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• 24-06-2009

24.06.09 Através de liminar, o juiz da 11ª Vara Cível, Washington Oliveira Dias, mandou suspender a eleição na Federação Cearense de Futebol (FCF), que estava marcada para o próximo dia 27, sábado. A decisão se deu a partir de uma ação impetrada pelo advogado do América Futebol Clube, Nélson Brandão. O América foi quem lançou […]

Extrafarma ainda com descontos

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• 24-06-2009

24.06.2009 Negócios Pág.: 04 A rede de drogarias Extrafarma afirma que vai continuar a conceder descontos de 30% nos medicamentos vendidos nas suas 17 lojas em Fortaleza, apesar da intimação expedida no último dia 12, pelo desembargador José Mário dos Martins Coelho, determinando a limitação dos abatimentos em apenas 15%. Ontem, a reportagem pesquisou os […]

AGENDA – coluna Regina Marshall

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• 24-06-2009

24.06.2009 Caderno 03 Pág.: 05 Aniversariam hoje: Alexandre Rodrigues, Byron Frota, Denise Cavalcante e João Batista Fujita.

Garrafais – coluna É

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• 24-06-2009

24.06.2009 caderno 03 Pág.: 03 ´Justiça manda farmácia reduzir descontos´. – Aumentar preços, pode…

OAB: voto de Eros Grau admite que Judiciário pode praticar ato secreto

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• 24-06-2009

23.06.09 Brasília, 23/06/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (23) que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, que considerou válida a votação secreta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recusou, sem fundamentar, a lista sêxtupla da OAB para preenchimento de vaga destinada […]

Justiça manda suspender eleição do dia 27, na FCF

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• 24-06-2009

24.06.2009 Jogada Pág.: 19 O juiz da 11ª Vara Cível, Washington Oliveira Dias, mandou suspender, através de liminar, a eleição na Federação Cearense de Futebol (FCF), que estava marcada para o dia 27/06. A decisão do juiz atende a uma ação impetrada pelo advogado do América Futebol Clube, Nélson Brandão. Foi o América que lançou […]

Plano de Reestruturação do Poder Judiciário do CE é apresentado na AL

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• 24-06-2009

23.06.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira apresentou na tarde desta terça-feira (23/06) na Assembléia Legislativa o Plano de Reestruturação do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Ele esteve acompanhado dos secretários do TJ-Ce e dos assessores da presidência do órgão. A exposição foi realizada para o presidente, […]

Decisão sobre quinto da advocacia no STJ é adiada

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• 24-06-2009

23.06.09 O princípio constitucional da publicidade obriga o Superior Tribunal de Justiça a justificar a rejeição da lista sêxtupla enviada pela OAB para a escolha da vaga do quinto constitucional da advocacia? Ou o simples fato de nenhum dos advogados indicados ter obtido a maioria absoluta dos votos dos ministros é justificativa suficiente? Advogados e […]