Notícias

Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista

Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista

  • 626 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.09 O portal do Supremo Tribunal Federal na Internet acaba de lançar um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos processos sobre os quais houve pedido de vista de algum ministro da Corte. Ao devolver um processo, o ministro que teve vista dos autos possibilita o seu retorno para a pauta de julgamentos […]
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Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio

Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio

  • 1148 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.09 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores relativos à adesão a plano de demissão voluntária (PDV) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) adquiridos sob o regime de comunhão universal devem ser partilhados no divórcio. Os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho […]
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Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas

Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas

  • 27036 Visualizações
  • 22-06-2009
21.06.09 O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira. Graças a esse instrumento jurídico, os familiares de vítima de catástrofe ou de pessoa que simplesmente desapareceu sem deixar vestígio podem garantir judicialmente seus direitos à herança, pensões, seguro de vida, indenizações e outros procedimentos legais, como encerramento de conta bancária […]
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CNJ criará Cadastro Nacional de Apenados

CNJ criará Cadastro Nacional de Apenados

  • 761 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional da Justiça Federal (CJF) deverão assinar nas próximas semanas Termo de Cooperação Técnica para criação do Cadastro Nacional de Apenados, denominado oficialmente de Registro Unificado do Rol Nacional dos Culpados. Com isso, os réus que possuírem sentença criminal transitada em julgado em qualquer lugar […]
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CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos

CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos

  • 759 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.09 Bancos e instituições financeiras estudam a possibilidade de atuar em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos ligados ao setor. Nesta sexta-feira (19/06), representantes dessas instituições e da Justiça Federal se reuniram com o secretário geral do CNJ, Rubens Curados e juízes auxiliares para discutir propostas de […]
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Lei do comércio completa três meses

Lei do comércio completa três meses

  • 867 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.2009 Economia Pág.: 24 Sandra Nagano da Redação A novela acerca da legislação municipal que estabelece o condicionamento de acordo entre lojistas e comerciários para a abertura do comércio aos domingos continua. Sancionada pela prefeita Luizianne Lins há exatos três meses, em 20 de março, e publicada no Diário Oficial do Município 11 dias depois, […]
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Assembléia recebe três mensagens do TJ para reestruturação do Judiciário

Assembléia recebe três mensagens do TJ para reestruturação do Judiciário

  • 967 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.09 Três mensagens oriundas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) foram lidas, ontem, (6a.feira 19/06) na Assembléia Legislativa. A primeira mensagem muda a classificação das entrâncias do judiciário cearense. Atualmente, se dividem em 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e Entrância Especial. Com a mudança proposta, haverá diminuição de uma entrância a e transformação da […]
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Hervelt César é o novo diretor de comunicação da Comissão de Direito.Empresarial da OAB/Ce

Hervelt César é o novo diretor de comunicação da Comissão de Direito.Empresarial da OAB/Ce

  • 1196 Visualizações
  • 22-06-2009
22.06.09 Hervelt César, jornalista e advogado, assumiu o cargo de diretor de comunicação da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Ce. Já o advogado e presidente da Associação dos Jovens Empresários (AJE), João Rafael, assumiu a presidência da Comissão. A diretoria executiva ficou com o presidente da Associação dos Jovens Advogados (AJA), Dráuzio Barros Leal. Hervelt […]
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