Ex-presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Ximenes, recebe hoje medalha na AL

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• 22-06-2009

22.06.09 O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha recebe hoje (22/06) a Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio, concedida pela Assembléia Legislativa do Ceará. A homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado foi proposta pela deputada Tânia Gurgel (PSDB). A solenidade terá início às 19h:00, no Plenário 13 de Maio.

Dispensa do diploma pode valer para outras profissões

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• 22-06-2009

20.06.2009 Brasil Pág.: 02 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em São Paulo, que a decisão de derrubar a exigência do diploma de jornalista, tomada pela Corte esta semana, deverá criar um ?modelo de desregulamentação? das profissões que não exigem aporte científico e treinamento específico. ?A decisão vai suscitar […]

Competência em perigo

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• 22-06-2009

21.06.2009 Opinião Pág.: 03 É consenso que a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 valorizou a Justiça do Trabalho, ampliando seu rol de competência material, mediante alteração no art. 114 constitucional. Entretanto, sabe-se que a aplicação do referido artigo passa pelo processo de interpretação. É exatamente este ponto que merece maior atenção. Isto porque, aquele […]

Trinuais – coluna Walter Gomes

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• 22-06-2009

21.06.2009 Caderno people Pág.: 04 Tribunais de Justiça de todo o país terão de divulgar seus gastos na grande rede de computadores. Dia 1º de janeiro do p´roximo ano, início da obrigatoriedade, conforme resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça .

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 22-06-2009

20.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 O Pleno do TJCE aprovou o envio de três mensagens, acompanhadas de projetos de leis à Assembléia Legislativa. As propostas visam elevar de 27 para 43 o número de desembargadores e ainda criar mais 106 novos cargos de juízes, além da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em […]

Desembargadores

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• 22-06-2009

20.06.2009 Cidade Pág.: 02 A Justiça cumpre o ritual de renovação no sodalício deste Estado, seguindo a rota da legislação. Juízes assomam à desembargadoria. A magistratura de pé também marca presença dentre os novos da Corte judicante. Desta feita, os juízes promovidos foram: Maria Estela Aragão Brilhante, Francisco Gurgel Holanda, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Haroldo […]

Assembléia recebe mensagens do TJ

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• 22-06-2009

20.06.2009 Política Pág.: 05 Três mensagens oriundas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram lidas, ontem, na Assembléia Legislativa. A primeira mensagem muda a classificação das entrâncias do judiciário cearense. Atualmente, se dividem em 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e Entrância Especial. Com a mudança proposta, haverá diminuição de uma entrância a e transformação […]

Oficiais de Justiça do Estado em greve

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• 22-06-2009

20.06.2009 Cidade Pág.: 14 Somando-se aos demais servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que deflagraram greve na última quinta-feira, os oficiais de Justiça também decidiram, ontem à tarde, pela paralisação. A assembléia da categoria foi realizada no auditório Floriano Benevides, no Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi unânime e os oficiais de Justiça […]

Poucos juízes e processos emperrados

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• 22-06-2009

22.06.2009 Política Pág.: 13 Pedro Alves Especial para O POVO Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a 7ª Região da Justiça do Trabalho – que corresponde ao Estado do Ceará – possui 0,7 magistrado para cada cem mil habitantes. No total, são 49 juízes lotados nas 26 Varas Trabalhistas em todo […]

Juiz inicia audiência sobre morte de universitário

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• 22-06-2009

22.06.2009 Fortaleza Pág.: 05 Flávio Pinto da Redação O juiz Jucid Peixoto do Amaral, da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, inicia às 9 horas a audiência de instrução para serem ouvidas as testemunhas e réus sobre a morte do universitário Antônio Neilton Farias de Abreu. O estudante foi assassinado durante troca de […]