Notícias

CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos

CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos

  • 755 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.09 Bancos e instituições financeiras estudam a possibilidade de atuar em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos ligados ao setor. Nesta sexta-feira (19/06), representantes dessas instituições e da Justiça Federal se reuniram com o secretário geral do CNJ, Rubens Curados e juízes auxiliares para discutir propostas de […]
Ler Notícia
Lei do comércio completa três meses

Lei do comércio completa três meses

  • 865 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.2009 Economia Pág.: 24 Sandra Nagano da Redação A novela acerca da legislação municipal que estabelece o condicionamento de acordo entre lojistas e comerciários para a abertura do comércio aos domingos continua. Sancionada pela prefeita Luizianne Lins há exatos três meses, em 20 de março, e publicada no Diário Oficial do Município 11 dias depois, […]
Ler Notícia
Assembléia recebe três mensagens do TJ para reestruturação do Judiciário

Assembléia recebe três mensagens do TJ para reestruturação do Judiciário

  • 965 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.09 Três mensagens oriundas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) foram lidas, ontem, (6a.feira 19/06) na Assembléia Legislativa. A primeira mensagem muda a classificação das entrâncias do judiciário cearense. Atualmente, se dividem em 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e Entrância Especial. Com a mudança proposta, haverá diminuição de uma entrância a e transformação da […]
Ler Notícia
Hervelt César é o novo diretor de comunicação da Comissão de Direito.Empresarial da OAB/Ce

Hervelt César é o novo diretor de comunicação da Comissão de Direito.Empresarial da OAB/Ce

  • 1194 Visualizações
  • 22-06-2009
22.06.09 Hervelt César, jornalista e advogado, assumiu o cargo de diretor de comunicação da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Ce. Já o advogado e presidente da Associação dos Jovens Empresários (AJE), João Rafael, assumiu a presidência da Comissão. A diretoria executiva ficou com o presidente da Associação dos Jovens Advogados (AJA), Dráuzio Barros Leal. Hervelt […]
Ler Notícia
Divórcio

Divórcio

  • 9179 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.2009 Brasil Pág.: 28 Pessoas casadas sob o regime de comunhão universal de bens devem, em um eventual divórcio, partilhar valores relativos adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixando a jurisprudência […]
Ler Notícia
Justiça do Trabalho no CE : poucos juízes e processos emperrados

Justiça do Trabalho no CE : poucos juízes e processos emperrados

  • 9572 Visualizações
  • 22-06-2009
22.06.09 Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a 7ª Região da Justiça do Trabalho – que corresponde ao Estado do Ceará – possui 0,7 magistrado para cada cem mil habitantes. No total, são 49 juízes lotados nas 26 Varas Trabalhistas em todo o Ceará e oito magistrados compondo o segundo grau […]
Ler Notícia
Dispensa do diploma pode valer para outras profissões

Dispensa do diploma pode valer para outras profissões

  • 1038 Visualizações
  • 22-06-2009
20.06.2009 Brasil Pág.: 02 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em São Paulo, que a decisão de derrubar a exigência do diploma de jornalista, tomada pela Corte esta semana, deverá criar um ?modelo de desregulamentação? das profissões que não exigem aporte científico e treinamento específico. ?A decisão vai suscitar […]
Ler Notícia