Destacando – coluna Lêda Maria

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• 22-06-2009

20.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 1 Os integrantes da Procuradoria Geral de Justiça promovem nesta segunda, às 9h, no prédio da entidade, missa em Ação de Graças pela nomeação da Procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Em seguida, será realizada sessão solene homenageando […]

Judiciário já julga mais processos do que recebe

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• 22-06-2009

21.06.09 Por Gilmar Mendes Há séculos se reproduz que o Judiciário brasileiro é lento, caro e pouco transparente. Repetido à exaustão, esse clichê está perto de alcançar o ?turning point?, a virada.
Transparece do ?Justiça em Números? ? publicação que reúne os indicadores relativos ao desempenho dos órgãos do Judiciário nacional, disponível no sítio eletrônico do […]

Tribunal não pode cobrar por certidão de antecedentes

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• 22-06-2009

21.06.09 Os tribunais não podem cobrar taxa para emissão de certidão de antecedentes criminais. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça. Os conselheiros entenderam que a Constituição Federal garante a todos, indistintamente, a gratuidade para obter qualquer certidão que vise à defesa de direitos ou esclarecimento de situação de interesse pessoal. De acordo com […]

ACM sorteia inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados

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• 22-06-2009

22.06.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vai presentear os seus associados com o sorteio de inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro, na cidade de São Paulo. Os associados interessados deverão entrar em contato com a ACM através dos telefones 3264-8882 (sede da […]

Destaques em 3 Tempos – coluna Edilmar Norões

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• 22-06-2009

22.06.2009 Política Pág.: 03 1 – Em reconhecimento às suas qualidades de magistrado e de cidadão, a Assembléia Legislativa outorgará a Medalha do Mérito Parlamentar ao desembargador Fernando Ximenes. A homenagem, proposta pela deputada Tânia Gurgel, será às 19 horas de hoje.

Pleno aprova por unanimidade alteração na Organização Judiciária do Estado do Ceará

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• 22-06-2009

20.06.09 Um dia histórico. Esta é a expressão que melhor define o sentimento coletivo manifestado por boa parte dos desembargadores ao aprovar unanimemente o projeto de expansão e modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Dentre vários pontos elencados, o projeto destaca a criação de 106 cargos de juizes, bem como a de 16 […]

Circulando – coluna Regina Marshall

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• 22-06-2009

22.06.2009 Caderno 03 Pág.: 05 Por sua posse, a Desembargadora do TJ-CE, Vera Lúcia Lima, será homenageada hoje, às 9 horas, com missa em Ação de Graças, na Procuradoria Geral de Justiça.

Oficiais de justiça decidem entrar em greve na 4ª feira

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• 22-06-2009

19.06.09 Os oficiais de justiça do Estado decidiram entrar em greve, a partir da próxima quarta-feira. A assembleia geral ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira, no auditório do Forum Clóvis Bevilaqua. Neste momento, eles realizam uma passeata pela avenida Washington Soares. A categoria também decidiu comparecer à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira pela manhã, […]

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

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• 22-06-2009

20.06.09 Os advogados de L.S.F. ajuizaram uma Reclamação (RCL 8458) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que se aponta violação à Súmula Vinculante nº 14 por parte de um promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Espírito Santo e da Corregedoria Geral de Justiça do estado. Na liminar, L.S.F. […]

Reestruturação cria mais de mil cargos

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• 22-06-2009

20.06.2009 Política Pág.: 19 Gabriel Bomfim da Redação Chegaram ontem à Assembleia os projetos de reestruturação do Judiciário, aprovados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) na última quinta-feira. Além da criação de 16 cargos de desembargador e 107 de juiz – um a mais que o divulgado anteriormente -, as mensagens preveem […]