Destaques em 3 Tempos – coluna Edilmar Norões

• 645 Visualizações
• 22-06-2009

22.06.2009 Política Pág.: 03 1 – Em reconhecimento às suas qualidades de magistrado e de cidadão, a Assembléia Legislativa outorgará a Medalha do Mérito Parlamentar ao desembargador Fernando Ximenes. A homenagem, proposta pela deputada Tânia Gurgel, será às 19 horas de hoje.

Pleno aprova por unanimidade alteração na Organização Judiciária do Estado do Ceará

• 660 Visualizações
• 22-06-2009

20.06.09 Um dia histórico. Esta é a expressão que melhor define o sentimento coletivo manifestado por boa parte dos desembargadores ao aprovar unanimemente o projeto de expansão e modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Dentre vários pontos elencados, o projeto destaca a criação de 106 cargos de juizes, bem como a de 16 […]

Circulando – coluna Regina Marshall

• 715 Visualizações
• 22-06-2009

22.06.2009 Caderno 03 Pág.: 05 Por sua posse, a Desembargadora do TJ-CE, Vera Lúcia Lima, será homenageada hoje, às 9 horas, com missa em Ação de Graças, na Procuradoria Geral de Justiça.

Oficiais de justiça decidem entrar em greve na 4ª feira

• 738 Visualizações
• 22-06-2009

19.06.09 Os oficiais de justiça do Estado decidiram entrar em greve, a partir da próxima quarta-feira. A assembleia geral ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira, no auditório do Forum Clóvis Bevilaqua. Neste momento, eles realizam uma passeata pela avenida Washington Soares. A categoria também decidiu comparecer à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira pela manhã, […]

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

• 971 Visualizações
• 22-06-2009

20.06.09 Os advogados de L.S.F. ajuizaram uma Reclamação (RCL 8458) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que se aponta violação à Súmula Vinculante nº 14 por parte de um promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Espírito Santo e da Corregedoria Geral de Justiça do estado. Na liminar, L.S.F. […]

Reestruturação cria mais de mil cargos

• 6832 Visualizações
• 22-06-2009

20.06.2009 Política Pág.: 19 Gabriel Bomfim da Redação Chegaram ontem à Assembleia os projetos de reestruturação do Judiciário, aprovados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) na última quinta-feira. Além da criação de 16 cargos de desembargador e 107 de juiz – um a mais que o divulgado anteriormente -, as mensagens preveem […]

Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista

• 622 Visualizações
• 22-06-2009

20.06.09 O portal do Supremo Tribunal Federal na Internet acaba de lançar um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos processos sobre os quais houve pedido de vista de algum ministro da Corte. Ao devolver um processo, o ministro que teve vista dos autos possibilita o seu retorno para a pauta de julgamentos […]

Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio

• 1144 Visualizações
• 22-06-2009

20.06.09 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores relativos à adesão a plano de demissão voluntária (PDV) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) adquiridos sob o regime de comunhão universal devem ser partilhados no divórcio. Os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho […]

Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas

• 26932 Visualizações
• 22-06-2009

21.06.09 O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira. Graças a esse instrumento jurídico, os familiares de vítima de catástrofe ou de pessoa que simplesmente desapareceu sem deixar vestígio podem garantir judicialmente seus direitos à herança, pensões, seguro de vida, indenizações e outros procedimentos legais, como encerramento de conta bancária […]

CNJ criará Cadastro Nacional de Apenados

• 755 Visualizações
• 22-06-2009

20.06.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional da Justiça Federal (CJF) deverão assinar nas próximas semanas Termo de Cooperação Técnica para criação do Cadastro Nacional de Apenados, denominado oficialmente de Registro Unificado do Rol Nacional dos Culpados. Com isso, os réus que possuírem sentença criminal transitada em julgado em qualquer lugar […]