Justiça

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• 22-06-2009

22.06.2009 Polícia Pág.: 14 Será julgado, à tarde, valdenir Costa Almeida. Ele é acusado da morte de Claudete Alves Batista, em 1997, por ciúmes.

Depois de dois anos, Justiça ouve réus e testemunhas

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• 22-06-2009

22.06.2009 Policia Pág.: 14 Deve acontecer hoje, a partir das nove horas, a audiência para serem ouvidas as testemunhas e réus do caso da morte do estudante universitário Antônio Neilton Farias de Sousa. Ele foi morto, com um tiro na cabeça, durante tiroteio em um assalto à topique da qual era passageiro. O jovem tinha […]

Ceará tem o menor número de juízes trabalhistas do país

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• 22-06-2009

22.06.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um levantamento que mostrou que o Ceará é o estado que possui menos juízes para cada cem mil habitantes. No total, são 49 juízes lotados nas 26 Varas Trabalhistas do Ceará e oito magistrados compondo o segundo grau da Justiça de Trabalho. A média nacional é de […]

Assembléia Legislativa homenageia desembargador Fernando Ximenes

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• 22-06-2009

19.06.09 Assembléia Legislativa do Ceará realiza sessão solene nesta segunda-feira (22/06), às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, para fazer a entrega da Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade atende ao requerimento da deputada Tânia […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI PROMOVER CONFERÊNCIA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

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• 22-06-2009

20.06.09 O Tribunal De Justiça do Ceará realiza Conferência Livre do Poder Judiciário Estadual Sobre Segurança Pública. O Encontro será realizado no próximo dia 26, das 8h às 18hs. O objetivo é debater a questão da segurança e os mecanismos de combate à criminalidade. O evento será aberto ao público e contará com a presença […]

DESEMBARGADOR FERNANDO XIMENES RECEBE HOMENAGEM DA ASSEMBLÉIA

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• 22-06-2009

22.06.09 A Assembleia Legislativa do Ceará prestará homenagem, nesta segunda-feira à noite, ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Fernando Ximenes. O Desembargador será condecorado com a Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio, pelos relevantes serviços prestados ao Ceará. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Tânia Gurgel, e acontecará às 19 […]

Destacando – coluna Lêda Maria

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• 22-06-2009

20.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 1 Os integrantes da Procuradoria Geral de Justiça promovem nesta segunda, às 9h, no prédio da entidade, missa em Ação de Graças pela nomeação da Procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Em seguida, será realizada sessão solene homenageando […]

Judiciário já julga mais processos do que recebe

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• 22-06-2009

21.06.09 Por Gilmar Mendes Há séculos se reproduz que o Judiciário brasileiro é lento, caro e pouco transparente. Repetido à exaustão, esse clichê está perto de alcançar o ?turning point?, a virada.
Transparece do ?Justiça em Números? ? publicação que reúne os indicadores relativos ao desempenho dos órgãos do Judiciário nacional, disponível no sítio eletrônico do […]

Tribunal não pode cobrar por certidão de antecedentes

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• 22-06-2009

21.06.09 Os tribunais não podem cobrar taxa para emissão de certidão de antecedentes criminais. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça. Os conselheiros entenderam que a Constituição Federal garante a todos, indistintamente, a gratuidade para obter qualquer certidão que vise à defesa de direitos ou esclarecimento de situação de interesse pessoal. De acordo com […]

ACM sorteia inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados

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• 22-06-2009

22.06.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vai presentear os seus associados com o sorteio de inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro, na cidade de São Paulo. Os associados interessados deverão entrar em contato com a ACM através dos telefones 3264-8882 (sede da […]