Desembargador Fernando Ximenes recebe homenagem hoje na Assembléia

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• 22-06-2009

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha será condecorado nesta segunda-feira (22/06), à noite, na Assembléia Legislativa do Ceará, com a Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio, pelos relevantes serviços prestados ao Ceará. A homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi proposta pela deputada estadual Tânia Gurgel. A […]

Irmãos acusados de tentativa de homicídio vão a júri popular

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• 22-06-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, hoje (22/06), provimento ao recurso interposto pelos irmãos Antônio de Paula Braga, Antônio Carlos de Paula Braga e Francisco das Chagas de Paula Braga, acusados de tentar matar um vendedor ambulante em Itapajé, município distante 125 km de Fortaleza. Com a […]

3ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir cliente

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• 22-06-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso apelatório interposto pela Unimed Fortaleza, condenando a empresa a ressarcir a quantia de R$ 3.740,00 a Edilson Fernandes de Sousa, correspondente a 17 sessões do tratamento de oxigenoterapia hiperbárica. Consta nos autos de nº 2007.0007.0825-7 que o paciente […]

2ª Câmara Criminal do TJCE julga 47 processos em sessão ordinária

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• 22-06-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (22/06), julgando um total de 47 processos. 33 deles constavam das pautas números 24 e 25, e 14 processos foram julgados extra pauta. A 2ª Câmara Criminal é presidida pela desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. Os […]

4ª Turma Recursal encerra o primeiro semestre julgando 156 processos

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• 22-06-2009

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira realizou, nesta segunda-feira (22/06), sessão ordinária para cumprir as pautas de julgamento deste primeiro semestre de 2009. A dinâmica de trabalho dos juízes Nismar Belarmino Pereira, presidenta da Turma, Francisco Bezerra Cavalcante e José Israel Torres Martins permitiu o julgamento de 156 processos […]

Usuário de drogas será julgado por homicídio pelo 3º Tribunal do Júri

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• 22-06-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã (23/06), às 14h30, o réu Francisco Écio da Costa de Oliveira, acusado de assassinar Elano de Freitas Falcão. Ele responderá por homicidio duplamente qualificado por motivo torpe e por ter impossibilitado a defesa da vítima. O crime aconteceu no dia 5 de […]

Caso topic: marcada nova audiência para apurar morte de universitário

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• 22-06-2009

O juízo da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para o dia 9 de julho, às 14 horas, nova audiência do caso da morte de universitário dentro de uma topic. Na ocasião, serão ouvidas as quatro testemunhas restantes de acusação, as testemunhas de defesa e os réus do processo referente à morte […]

Esmec promoverá o I ciclo de palestras sobre direito e cidadania

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• 22-06-2009

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, na próxima sexta-feira (26/06), a partir das 17 horas, no auditório desembargador José Maria de Queirós, o I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte. No final do Ciclo, haverá o lançamento do Espaço Cultural da instituição. O diretor da […]

Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima assume na 5ª feira

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• 22-06-2009

A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima assumirá o cargo de desembargadora, em sessão plenária desta quinta-feira (25/06), às 17 horas, sob a direção do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada assume o cargo em decorrência da aposentadoria da desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, ocorrida […]

TJCE divulga plantão judiciário até o fim do ano

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• 22-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) divulgou a escala de Plantão Judiciário nas comarcas do interior do Estado para o segundo semestre deste ano, do dia 4 de julho próximo até 31 de dezembro. A programação define a escala de trabalho dos magistrados nos fins de semana e feriados, observando o rodízio […]