4ª Turma Recursal encerra o primeiro semestre julgando 156 processos

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• 23-06-2009

23.06.09 A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira realizou, nesta segunda-feira (22/06), sessão ordinária para cumprir as pautas de julgamento deste primeiro semestre de 2009. A dinâmica de trabalho dos juízes Nismar Belarmino Pereira, presidenta da Turma, Francisco Bezerra Cavalcante e José Israel Torres Martins permitiu o julgamento de 156 […]

Usuário de drogas será julgado hoje por homicídio pelo 3º Tribunal do Júri

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• 23-06-2009

23.06.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje (23/06), às 14h:30, o réu Francisco Écio da Costa de Oliveira, acusado de assassinar Elano de Freitas Falcão. Ele responderá por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por ter impossibilitado a defesa da vítima. O crime aconteceu no dia 5 […]

Direito Previdenciário nos Juizados Especiais

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• 23-06-2009

23.06.09 As varas federais cíveis no Ceará julgaram 1.382 processos previdenciários, de janeiro a maio de 2009, enquanto os Juizados Especiais julgaram, no mesmo período, 18.597 processos do mesmo gênero. Foi com o foco nessa expressiva demanda de ações previdenciárias nos Juizados Especiais que se realizou na última sexta-feira, dia 19 de junho, no edifício […]

Testemunhas depõem sobre morte de universitário em 2007

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• 23-06-2009

23.06.2009 Fortaleza Pág.: 09 Quatro testemunhas de acusação foram ouvidas na primeira audiência de instrução sobre o caso da morte do estudante universitário Antônio Neilton Farias de Abreu, entre elas, o motorista da van em que o jovem foi morto e o perito que analisou as marcas de bala do carro. O estudante foi baleado […]

Mérito

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• 23-06-2009

23.06.2009 Página 02 Homenagem O desembargador Fernando Ximenes recebeu ontem a Medalha do Mérito Parlamentar, em sessão solene na Assembleia Legislativa. Criada em 2005, a homenagem é concedida a cidadãos que tenham prestado bons serviços à sociedade. A deputada Tânia Gurgel (PSDB), que indicou o nome de Ximenes à Mesa Diretora, entregou a medalha. Já […]

Mérito –

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• 23-06-2009

23.06.2009 Página 02 Homenagem O desembargador Fernando Ximenes recebeu ontem a Medalha do Mérito Parlamentar, em sessão solene na Assembleia Legislativa. Criada em 2005, a homenagem é concedida a cidadãos que tenham prestado bons serviços à sociedade. A deputada Tânia Gurgel (PSDB), que indicou o nome de Ximenes à Mesa Diretora, entregou a medalha. Já […]

César Asfor e Sérgio Machado agraciados com troféu Sancho Pança no STF

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• 23-06-2009

23.06.09 Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Sergio Machado, presidente da Transpetro, foram agraciados com o Troféu Sancho Pança no Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade contou com a presença de muitos nomes do judiciário brasileiro, como o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do STF, Gilmar Mendes. […]

Servidores do Judiciário recorrem à Assembléia sobre votação do PCCV

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• 23-06-2009

23.06.09 Os servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) estiveram ontem, 2ª.feira (22/06) na Assembléia Legislativa para conversar com os deputados sobre as três mensagens que o TJ enviou à Casa na semana passada. Os servidores reclamam que nenhuma das matérias contempla o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria o que […]

Missa pela posse de Vera Correia Lima será celebrada nesta quarta-feira na Igreja de Fátima

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• 23-06-2009

Missas em ação de graças marcam o ingresso da procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima na magistratura cearense e suas despedidas do Ministério Público. A primeira ocorreu na manhã da última segunda-feira (22/06) na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Após a missa, houve a solenidade de despedida do cargo de procuradora do Ministério […]

Mérito – coluna Fernando Maia

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• 23-06-2009

23.06.2009 Política Pág.: 03 A AL, por iniciativa da deputada Tânia Gurgel (PSDB), realizou ontem sessão solene, na qual foi entregue ao desembargador Fernando Ximenes, ex-presidente do TJCE a “Medalha do Mérito Parlamentar”. O homenageado destacou-se pela celeridade dada à Justiça no Ceará.