Projudi agiliza prestação jurisdicional no Juizado de Itapipoca

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• 23-06-2009

Estatística divulgada pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca revelou que foram realizados, em 2008, 3.549 despachos, 1.345 audiências conciliatórias, prolatadas 1.286 sentenças, 820 decisões interlocutórias, 757 audiências de instrução e 208 audiências preliminares. O Juizado de Itapipoca foi a primeira comarca do interior do Estado que implantou o Processo Judicial […]

Desembargador Ximenes é homenageado na Assembléia Legislativa

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• 23-06-2009

?Mais importante que a independência é a harmonia das manifestações políticas e administrativas das diversas funções do Poder do Estado, não deixando de reconhecer que o equilíbrio dos Poderes não se dá apenas mediante uma ação balanceada do Legislativo, Executivo e Judiciário, mas também de seus controles recíprocos?, destacou o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, […]

Uma missa para Vera Lúcia Correia Lima

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• 23-06-2009

23.06.2009 Variedades Pág.: 15 Amanhã, às 18h30min, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, será celebrada missa em homenagem a procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima, que tomará posse como desembargadora no próximo dia 25. A missa, é articulada pela “mamy” de Vera, Maria Nilza e pelos filhos, Tarcísio, Gabrielle e davi. Na sexta-feira-feira […]

Nova Desembargadora

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• 23-06-2009

23.06.2009 Municípios Pág.: 14 O Tribunal de Justiça, por seu Presidente, Vice e Corregedor Geral, nas pessoas dos desembargadores Ernane Barreira Porto, José Arísio Lopes da Costa e João Byron Figueiredo Frota, convidam para a posse da Procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima, nesta quinta-feira, 25 de junho, às 17horas, no Palácio da Justiça. […]

A eficiência do juiz Cid Peixoto Netto

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• 23-06-2009

23.06.2009 Opinião Pág.: 02 O emperramento da máquina judiciária chegou ao nível da intolerância, por isso mesmo, a sociedade brasileira busca alternativas no sentido de evitar a provocação do poder judiciário, uma máquina anacrônica, que precisa, no seu todo, ser repensada. A Fiat Automóveis, a exemplo da Embraer, vale dizer, as grandes empresas, buscam no […]

PMs faltam a depoimentos na 5ª Vara sem justificativa

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• 23-06-2009

23.06.2009 Cotidiano Pág.: 07 O titular da 5a Vara do Júri, Jucid Peixoto do Amaral colheu na manhã de ontem depoimentos de quatro pessoas sobre a morte do estudante universitário Antônio Neilton Farias de Sousa, morto por um policial no dia 12 de junho de 2007. Ele estava na topic 06 quando bandidos assaltaram o […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 23-06-2009

23.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 Ontem, desembargador Fernando Ximenes recebeu, por proposição da deputada Tânia Gurgel, a Medalha Mérito Parlamentar, na Assembléia Legislativa. Hoje, o presidente da AL, Domingos Filho, atendendo a requerimento do deputado Nelson Martins, reúne muitos para a comemoração do Dia Mundial do Cooperativismo.

TJ manda Extrafarma limitar descontos

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• 23-06-2009

23.06.2009 Negócios Pág.: 02 O desembargador José Mário dos Martins Coelho intimou, no último dia 12, a rede de farmácias Extrafarma a limitar os descontos concedidos por suas lojas nas venda de medicamentos em 15%. A decisão é o mais novo capítulo de uma novela que se arrasta desde novembro de 2004, com a chegada […]

Medalha

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• 23-06-2009

23.06.2009 Ciadde Pág.: 10 O desembargador Fernando Ximenes, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi homenageado, ontem à noite, com a Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio. A cerimônia, realizada na Assembléia Legislativa do Estado, foi proposta pela deputada estadual Tânia Gurgel, em reconhecimento à carreira de Ximenes, que, entre […]

STF reconhece Repercussão Geral em cinco assuntos

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• 23-06-2009

23.06.09 Na primeira quinzena de junho, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral de cinco Recursos Extraordinários. Dois deles abordam temas criminais e os outros três, Direito Tributário. Criminal No primeiro Recurso Extraordinário criminal (RE 596.152), o tema que foi reconhecido como de relevância jurídica foi a possibilidade de aplicar benefício concedido pela nova […]