VI Prêmio Innovare será lançado em Brasília (DF)

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• 24-06-2009

24.06.09 O VI Prêmio Innovare será lançado nesta quinta-feira, dia 25 de junho, em Brasília (DF). Depois de ter sido apresentada nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, a sexta edição do prêmio, que abordará o tema ?Justiça Rápida e Eficaz?, será lançada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 11 horas.A iniciativa […]

Argumentos do STF são de uma pobreza franciscana

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• 24-06-2009

24.06.2009 Opinião Pág.: 02 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, de desregulamentar a profissão de jornalista, apesar de pesquisa revelando que a maioria dos brasileiros é a favor da obrigatoriedade do diploma, e da posição de diversas entidades representativas dessa mesma sociedade, para mim não foi surpresa. Nem mesmo o placar […]

Justiça concede liminar e suspende eleições

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• 24-06-2009

24.06.2009 Gol Pág.: 15 Uma liminar da 11ª Vara Cível de Fortaleza, em ação cautelar impetrada pelo América, suspendeu ontem as eleições na Federação Cearense de Futebol (FCF), marcada para o próximo sábado, dia 27 de junho. O advogado do América, Nelson Brandão, alega que o pedido teve como base algumas irregularidades na convocação das […]

Tribunal de Justiça realiza nesta quinta-feira sessão extraordinária do Pleno

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• 24-06-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, a partir das 10 horas desta quinta-feira (25/06), mais uma reunião extraordinária, a 8ª na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto na Presidência da instituição. As sessões extraordinárias do Tribunal Pleno, por conveniência do serviço, têm fundamento no artigo 68 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. […]

Comemorando – coluna Edilmar Norões

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• 24-06-2009

24.06.2009 Caderno 03 Pág.: 03 A procuradora de Justiça Vera Correia Lima toma posse como desembargadora do Tribunal de Justiça, às 17 horas da próxima quinta-feira. Ainda em comemoração a tão grande conquista, a mãe (Maria Nilza) e os filhos (Tarcísio, Gabrielle e Davi) mandarão celebrar Missa de Ação de Graças, às 18h30 desta quarta-feira, […]

Greves

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• 24-06-2009

24.06.2009 Política Pág.: 17 Falta de consenso gera tensão entre servidores e Governo Manifestações e greves têm marcado o cotidiano do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza nas últimas semanas, apesar das propostas de benefícios apresentadas nas respectivas casas legislativas. Ontem, uma manifestação de professores do Estado em greve quase virou tumulto na […]

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 23-06-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Ferreira da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida hoje (23/06) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque. […]

Acusado de homicídio vai a Júri Popular, pela segunda vez, 24 anos depois do crime

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• 23-06-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a Júri Popular nesta quinta-feira (25/06), às 14h30, o acusado de um crime cometido em janeiro de 1985. Trata-se de José Carlos Pereira, atual policial militar, que na época trabalhava como vigilante. O réu, acusado de assassinar José Cláudio Bezerra será julgado pela segunda vez. […]

Ação de alimentos deve tramitar na comarca onde reside o menor

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• 23-06-2009

O juiz da Comarca de Arneiroz, Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães, apresentou impedimento através de carta precatória para fazer tramitar em sua Secretaria de Vara uma revisão de pensão alimentícia, cuja ação havia sido ingressada em Belo Horizonte, Minas Gerais. A ação de alimentos deve tramitar no foro onde reside o menor, diz o Estatuto […]

Indústria farmacêutica ganha na Justiça direito à indenização de R$ 62 mil

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• 23-06-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença monocrática que condenou a empresa Guarujá Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. a pagar a indenização de R$ 62.400,00, a Farmace ? Indústria Químico Farmacêutica cearense Ltda. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (22/06) e teve como relator do […]