Calendário de aulas ainda indefinido

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• 29-06-2009

28.06.2009 Cidade Pág.: 14 Todos os professores das escolas públicas estaduais estarão amanhã em sala de aula normalmente. Foi o que decidiu na última sexta-feira o grupo de professores das nove escolas que ainda estavam de greve mesmo após a suspensão do movimento por parte do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), acontecido […]

Descaso à lei – coluna Regina Marshall

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• 29-06-2009

28.06.2009 caderno 03 Pág.: 07 Apesar da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher voltou a subir nas estatísticas. Nos últimos cinco meses, houve um aumento de 31,5% de mulheres assassinadas em relação ao mesmo período de 2008, segundo matéria do Diário do Nordeste. O pior é que os agressores estão livres e […]

GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ATINGE 70% DE ADESÃO EM TODO O ESTADO

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• 29-06-2009

29.06.09 Por: Luciano Augusto A greve dos servidores da Justiça do Estado atinge nesta semana mais de 70% de adesão em todo o Estado. O coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Ceará, Wladimir Pereira, falou na edição desta segunda-feira (29) do Alerta Geral, sobre as principais reivindicações da categoria.

Campeonato jurídico

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• 29-06-2009

28.06.2009 Jogada Pág.: 07 A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), em pareceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), está organizando o 1º Campeonato Jurídico de Futebol Society, com a participação das várias entidades da classe jurídica, entre estes, juízes, defensores públicos, Ministério Público, advogados, servidores da Justiça, entre outros. […]

Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados

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• 29-06-2009

27.06.09 A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesse semestre, ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. Na pauta de julgamentos, destaca-se um recurso que discute se a prerrogativa de foro por exercício de função permanece para magistrados que se aposentam. Pauta criminal Os ministros analisarão pedido de Extradição (Ext 1143) formulado […]

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

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• 29-06-2009

27.06.09 Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão. O alvará determina a devolução de R$ 317,23 para a empresa Mecânica Silpa LTDA, que havia depositado esse valor em outubro de 2008, por […]

Destaques em 2 Tempos – coluna Edilmar Norões

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• 29-06-2009

28.06.2009 Política Pág.: 07 1- Assim como o deputado Fernando Hugo, também o deputado Chico Lopes protestou contra decisão do Tribunal de Justiça que limita em 15% descontos em farmácias. Entende que esse limite ´ é um retrocesso na luta pela defessa do consumidor´. Só que essa polêmica sobre concessão de descontos de medicamentos em […]

STJ é vanguarda nos direitos da seguridade social

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• 29-06-2009

28.06.09 O atual sistema de seguridade social brasileiro foi inaugurado com a Constituição Federal de 1988, tendo ampliado consideravelmente os direitos do cidadão. Mas, mesmo com uma legislação detalhada, com regulamentação de leis posteriores e anteriores à nova Carta Magna, ainda existem lacunas e obscuridades no sistema previdenciário e assistencial. O Superior Tribunal de Justiça […]

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

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• 29-06-2009

29.06.09 Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos. O balanço foi divulgado nesta semana pelo coordenador dos mutirões, o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos. De acordo com o magistrado, os […]

STJ em seu site: “integração da justiça estadual ao processo eletrônico já é uma realidade”

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• 29-06-2009

28.06.09 Assim figura a informação do primeiro link processual estabelecido entre o TJ/Ce e o STJ: O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) saiu à frente e inaugurou, no final da tarde de 5ª.feira (25/06), a integração eletrônica dos tribunais de segunda instância com o Superior Tribunal de Justiça ao encaminhar um lote de processos […]