DEBATE – 2 minutos

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• 25-06-2009

25.06.2009 Fortaleza Pág.: 07 A Escola Superior da Magistratura (Esmec) promove amanhã, a partir das 17 horas, em sua sede, seu I Ciclo de palestras e debates sobre direito, cidadania, cultura e arte. O evento encerra o semestre acadêmico da instituição. O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor da Esmec, fará a abertura para […]

Importação de pneus usados viola proteção constitucional ao meio ambiente

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• 25-06-2009

25.06.09 A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria dos votos, julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. No julgamento retomado na sessão plenária de hoje (24) pelo voto-vista do ministro Eros Grau, a […]

Embaixadora da Noruega visita Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-06-2009

25.06.09 A embaixadora da Noruega, Turid B. Rodrigues Eusébio, esteve ontem à tarde (24/06) em visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Acompanhada pelo cônsul honorário da Noruega em Fortaleza, Marcos de Castro, ela foi recebida pelo desembargador Arísio Lopes da Costa, no exercício da presidência do TJ/Ce. A embaixadora explicou que […]

4ª Câmara Cível determina indenização de R$ 60 mil para ex-mecânico

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• 25-06-2009

25.06.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática para estabelecer em R$ 60 mil o valor indenizatório que a empresa Auto Viação São Judas Tadeu Ltda deve pagar ao ex-mecânico Henrique Ricardo Pereira Lima, vítima de acidente de trânsito. A decisão colegiada foi proferida nesta 4a.feira (24/06) […]

Câmaras Criminais Reunidas definem Fortaleza para o júri de dois políticos

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• 25-06-2009

25.06.09 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizaram sessão na tarde de ontem (24/06) e julgaram dois pedidos de desaforamento e uma revisão criminal. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque e estiveram presentes os desembargadores Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, Maria Sirene de Souza […]

Esmec lança Espaço Cultural durante abertura de ciclo de palestras e debates

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• 25-06-2009

25.06.09 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre amanhã, 6ª.feira (26/06), o Espaço Cultural da Instituição. Na ocasião, ocorrerá ainda o lançamento do I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte, a partir das 17h:00, no auditório desembargador José Maria de Queirós. A palestra, intitulada ?O Futuro […]

Corpo de Bombeiros realiza exposição e ressalta prevenção de acidentes

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• 25-06-2009

25.06.09 Equipamento de mergulho, de primeiros socorros, capacetes, mangueiras e extintores de incêndio estão expostos de hoje (24/06) até sexta-feira (26/06), no térreo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), pelo Corpo de Bombeiros responsável pela equipe de Brigada de Incêndio do Poder Judiciário cearense. A exposição, em parceria também com a Assistência […]

CNJ mostra 2.677 processos por juiz

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• 25-06-2009

25.06.2009 Política Pág.: 19 Pedro Alves Especial para O POVO Cada um dos 49 magistrados do 1º grau da Justiça do Trabalho no Ceará teve, em média, 2.677 processos, entre novos e pendentes, para analisar no ano de 2008. Esse número, divulgado pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ), faz da Justiça do Trabalho cearense a que […]

Quixadá inicia toque de recolher para menores no CE

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• 25-06-2009

25.06.09 Em Quixadá, no Sertão Central do estado, conselheiros tutelares e representantes do Ministério Púbico (MP), do município, realizam um modelo opcional de recolhimento de crianças e jovens menores de 18 anos em áreas públicas. Por meio de um Ajustamento de Conduta, firmado com a Empresa de Serviços e Negócios de Quixadá (Empresq), responsável pela […]

Novo código civil trouxe mais desvantagens

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• 25-06-2009

25.06.2009 Negócios Pág.: 12 O novo código civil, que completou sete anos em janeiro deste ano, trouxe mais desvantagens do que vantagens nas questões condominiais. A multa por inadimplência reduzida de 20% para 2%, por exemplo, continua sendo um ponto polêmico para o proprietário. Mas, a lei não mexeu na multa de locação estabelecida em […]