Cearense é indicado procurador-geral da República

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• 30-06-2009

30.06.2009 Página 02 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o procurador cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Santos substitui o também cearense Antonio Fernando de Souza, que deixou o posto no último domingo. Vice-procurador-geral da República desde julho de 2004, Gurgel é considerado uma opção pela […]

AGENDA – coluna Regina Marshall

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• 30-06-2009

30.06.2009 caderno 03 Pág.: 05 Advogada Kátia Vieira em estado de euforia plena, pela promoção do primo, Juiz Francisco Pedrosa Teixeira, para o cargo de desembargador Na posse da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, Camille e Darlene Sorensen usaram modelos da Maison Giverny.

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 30-06-2009

30.06.2009 caderno 03 Pág.: 02 Audiência pública programada para hoje, às 15 horas, na Assembléia Legislativa, abordará o projeto de reestruturação do Poder Judiciário.

Leitorado 2 – coluna É…

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• 30-06-2009

30.06.2009 caderno 03 Pág.: 03 A Justiça sempre entra em ação contra a redução de preços dos medicamentos e nunca contra os aumentos abusivos desses e de outros produtos e serviços. (Carlos Carvalho – Barra do Ceará)

Advogados pedem suspensão

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• 30-06-2009

30.06.2009 Cidade pág.: 09 Sentindo-se prejudicados pela greve dos técnicos e analistas judiciários, iniciada no último dia 18, um grupo de advogados entrou, ontem, com um requerimento, no Tribunal de Justiça do Ceará, dirigido a seu presidente, Ernani Barreira Porto, pedindo a suspensão dos prazos processuais enquanto durar o movimento grevista. De acordo com um […]

Gurgel é nomeado procurador-geral

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• 30-06-2009

30.06.2009 Nacional Pág.: 05 O atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nasceu no Ceará e graduou-se em Direito no Rio de Janeiro Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, ontem, o cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos, 54, para o cargo de procurador-geral da República. A decisão foi tomada em reunião com o advogado-geral […]

A moral e a lei

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• 30-06-2009

30.06.2009 Opinião Pág.: 02 Para falarmos de moral e de lei, é necessário demonstrar que essas duas vertentes são compostas e originais da idéia de ´norma´. Ambas são materializadas na esfera social através de preceitos, regras e normas palpáveis nos ambientes que rodeiam o universo humano. Primeiramente, entende-se por norma jurídica aquela que impera as […]

“Berguinha” é condenado a 6 anos de prisão em regime semi-aberto

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• 29-06-2009

Antônio Aldembergue de Lima, o ?Berguinha? foi condenado por homicídio simples a seis anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto. O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/06) na 1ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. A defesa do réu recorreu por entender que a decisão dos jurados foi manifestadamente contra a prova dos […]

Procurador acusado de matar delegado tem recurso não conhecido no TJCE

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• 29-06-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) não conheceu do recurso interposto por Ernandes Lopes Pereira, procurador aposentado, acusado de matar, em agosto de 2008, o delegado da Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29/06) e teve como relator do processo o […]

Cliente inscrito indevidamente no SPC deve ser indenizado

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• 29-06-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática para reduzir de R$ 10 mil para R$ 3 mil o valor da indenização que o Banco do Nordeste do Brasil S/A deve pagar a Francisco Zaminhof de Oliveira, que teve seu nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção do […]