Dia do Advogado será comemorado com show de Alceu Valença

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• 25-06-2009

25.06.09 Este ano, o Dia do Advogado, 11 de agosto, será comemorado com grande show do cantor Alceu Valença. O show será realizado no Náutico Atlético Cearense, no dia 21 de agosto. A festa começa a partir das 20h. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente para os advogados e deverão ser trocados por alimentos não perecíveis.

STJ mantém suspensão da greve dos servidores do INSS

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• 25-06-2009

25.06.09 O Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão da greve nacional dos servidores do INSS. A 3ª Seção da corte, por unanimidade, rejeitou um recurso da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps) contra liminar concedida no dia 10 de junho ao INSS pelo ministro Og Fernandes, relator […]

Eleição da FCF continua suspensa por liminar – curtas

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• 25-06-2009

25.06.2009 Jogada Pág.: 18 A eleição para presidente e vice da Federação Cearense de Futebol (FCF), marcada anteriormente para o próximo sábado, continua suspensa por liminar do juiz da 11ª Vara Cível. O advogado da chapa de situação, Jorge Mota, ainda está montando a estratégia de defesa para cassar a liminar. Ele diz que tem […]

Cid quer dar reajuste de 5,2% para servidores, com diferencial para docentes e policiais

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• 25-06-2009

25.06.09 O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, a partir das 17h30min desta quinta-feira, em seu gabinte, no Paláci Iracema, membros da Mesa Estadual de Negociação Salarial que envolve lideranças sindicais dos servidores públicos. Na ocasião, Cid, ao lado dos secretários Desirée Mota (Planejamento e Gestão) e Mauro Filho (Fazenda), vai expor números do reajuste […]

STF nega habeas corpus a procurador que matou delegado

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• 25-06-2009

25.06.2009 Fortaleza Pág.: 05 O procurador da Justiça aposentado do Estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira vai aguardar preso a conclusão do processo pelo assassinato do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de habeas corpus […]

STJ DETERMINA FIM DA GREVE DOS SERVIDORES DO INSS

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• 25-06-2009

25.06.09 Foi mantida nesta quarta-feira (24) a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que considerou ilegal a greve nacional dos servidores do INSS. Segundo o portal do STJ, os ministros rejeitaram o recurso da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social – Fenasps. No STJ, a Federação […]

Esmec realiza o I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte.

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• 25-06-2009

25.06.09 A “Esmec” (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) está iniciando este ano – centenário do poeta Patativa do Assaré – o I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte. A programação tem início dia 26/06, às 17hs, com a palestra “O Futuro da Propriedade Intelectual na Idade Mídia”, […]

Ação de graças – Desembargadora

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• 25-06-2009

26.05.2009 Página 02 Missa de ação de graças foi celebrada ontem, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, pela escolha da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Vera Lúcia Correia de Lima (centro). Cercada por familiares e amigos, ela acompanhou, emocionada, à celebração do padre Chagas. Hoje, às 17 horas, ela […]

STF decide – Procurador que matou delegado Cid Júnior continuará preso

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• 25-06-2009

25.06.09 ?O procurador da Justiça aposentado do Estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira vai aguardar preso a conclusão do processo pelo assassinato do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de habeas corpus em que a […]

STF proíbe entrada de pneus usados no Brasil

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• 25-06-2009

25.06.09 ?O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu hoje (24), em sessão plenária, a importação de pneus remoldados de qualquer origem. A decisão foi tomada com oito votos favoráveis e apenas um contrário, o do ministro Marco Aurélio Mello. Essa foi a segunda sessão do STF realizada para tratar da questão. A decisão era esperada desde […]