Notícias

TJ do Ceará será o primeiro a enviar processo digitalizado ao STJ

TJ do Ceará será o primeiro a enviar processo digitalizado ao STJ

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  • 25-06-2009
O Tribunal de Justiça do Ceará fará hoje à tarde (25) o primeiro envio de processo digitalizado para o Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa será um marco no processo de modernização do Judiciário. ?Isso significa que, se antes um processo em papel levava seis meses até chegar ao gabinete de um ministro, a partir […]
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Ministro Gilmar Mendes: “CNJ procura fazer Justiça e não justicialismo”

Ministro Gilmar Mendes: “CNJ procura fazer Justiça e não justicialismo”

  • 731 Visualizações
  • 25-06-2009
25.06.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (24/06) que o Poder Judiciário tenta, por meio dos seus programas e ações voltados para a reinserção de apenados, ?fazer Justiça e não justicialismo?. A declaração consistiu numa referência `a mudança de visão que […]
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Procurador aguarda preso a conclusão de processo

Procurador aguarda preso a conclusão de processo

  • 746 Visualizações
  • 25-06-2009
25.06.2009 Cotidiano Pág.: 07 O procurador de Justiça aposentado do estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira vai aguardar preso a conclusão do processo pelo assassinato do delegado da Polícia Civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior, no dia 13 de agosto de 2008. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. […]
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TJCE demorou, mas acertou – Fernando Maia

TJCE demorou, mas acertou – Fernando Maia

  • 724 Visualizações
  • 25-06-2009
25.06.2009 Política Pág.: 03 O tribunal de Justiça do Ceará vai, finalmente, instalar uma Câmara Especial, exclusiva para cuidar de casos de improbidade administrativa de prefeitos. Para isso, atendeu sugestão do deputado Fernando Hugo (PSDB), de quem recebeu Ofício nesse sentido. A decisão certíssima e digna de aplausos, chega mesmo assim, co0m um atraso de […]
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DAS apresenta seis acusados

DAS apresenta seis acusados

  • 982 Visualizações
  • 25-06-2009
26.05.2009 Polícia Pág.: 15 A quadrilha responsável pelo seqüestro de um empresário do ramo imobiliário, ocorrido no dia último dia 15, em Caucaia, foi apresentada ontem à Imprensa, na sede da Divisão Anti-Seqüestro (DAS). Entre as seis pessoas presas, estão mãe e filho. Lúcia Edite Pires, 38; e Alex Júnior do Nascimento são apontados pela […]
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Os juízes deveriam evitar o excesso de perícias requeridas quando os fatos são notórios

Os juízes deveriam evitar o excesso de perícias requeridas quando os fatos são notórios

  • 1052 Visualizações
  • 25-06-2009
25.06.2009 Direito & Justiça Pág.: 05 Ao acentuar a finalidade da atuação médica, o pensador grego Hipócrates, considerado o ?Pai da Medicina?, utilizou-se do termo em latim ?primo non nocere?, que significa ?primeiro não prejudicar?. Ou seja, o médico deve antes de tudo primar pela integridade física de seu paciente; por isso, essa profissão requer […]
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Quixadá inicia toque de recolher para menores

Quixadá inicia toque de recolher para menores

  • 609 Visualizações
  • 25-06-2009
25.06.2009 Regional Pág.: 1 Quixadá. Conselheiros tutelares e representantes do Ministério Púbico (MP) neste município realizam um modelo opcional de recolhimento de crianças e jovens menores de 18 anos em áreas públicas. Por meio de um Ajustamento de Conduta, firmado com a Empresa de Serviços e Negócios de Quixadá (Empresq), responsável pela administração da Feira […]
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Novos integrantes da Comissão de Direito de Empresa e Societário tomam posse

Novos integrantes da Comissão de Direito de Empresa e Societário tomam posse

  • 868 Visualizações
  • 25-06-2009
25.06.09 Os novos integrantes da Comissão de Direito de Empresa e Societário da OAB-CE tomaram posse na sessão do último dia 16 de junho, em sessão do Conselho Seccional da OAB-CE. A Comissão será composta da seguinte forma: João Rafael de Farias Furtado Nóbrega (presidente), Ricardo Wagner Oliveira Santos (vice-presidente), Drauzio Barros Leal Neto (diretor-executivo), […]
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