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STJ é vanguarda nos direitos da seguridade social

STJ é vanguarda nos direitos da seguridade social

  • 755 Visualizações
  • 29-06-2009
28.06.09 O atual sistema de seguridade social brasileiro foi inaugurado com a Constituição Federal de 1988, tendo ampliado consideravelmente os direitos do cidadão. Mas, mesmo com uma legislação detalhada, com regulamentação de leis posteriores e anteriores à nova Carta Magna, ainda existem lacunas e obscuridades no sistema previdenciário e assistencial. O Superior Tribunal de Justiça […]
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Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

  • 702 Visualizações
  • 29-06-2009
29.06.09 Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos. O balanço foi divulgado nesta semana pelo coordenador dos mutirões, o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos. De acordo com o magistrado, os […]
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A palavra empenhada de Barreira

A palavra empenhada de Barreira

  • 896 Visualizações
  • 29-06-2009
29.06.2009 Opinião pág.: 15 Rildson Martins – Advogado Todos os servidores da Comarca de Sobral, vinculados ao Poder Judiciário do Ceará, estão montando densas estratégias para serem utilizadas na legítima greve deflagrada pelas suas entidades de classes. Os servidores da justiça lutam pela remessa do projeto PCCV- Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos à […]
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3ª Câmara Cível não conhece 65 apelações interpostas pela AMC

3ª Câmara Cível não conhece 65 apelações interpostas pela AMC

  • 734 Visualizações
  • 29-06-2009
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão realizada nesta segunda-feira (29/06), considerou incabível e não conheceu 65 apelações cíveis (sem julgamento do mérito) interpostas pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). Todas as ações eram contra sentenças do Juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais da […]
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Toque de recolher – Debates e idéias

Toque de recolher – Debates e idéias

  • 640 Visualizações
  • 29-06-2009
28.06.2009 opinião Pág.: 03 Francisco Gurgel Holanda – Desembargador Transtornos mentaisVai bem, nos conselheiros tutelares que mobilizam sobre a restrição do direito de ir e vir dos que criança ou adolescente, o zelo por esses. Penso, porém, a esses donos da polêmica iniciativa, ressalvado o naco filantropo desta, os equívocos em que eles estão. Erram […]
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Especialista em Criminologia abre conferência de Segurança Pública no Tribunal de Justiça

Especialista em Criminologia abre conferência de Segurança Pública no Tribunal de Justiça

  • 914 Visualizações
  • 26-06-2009
Uma palestra do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Eduardo Paes Machado, pós-doutor em Criminologia pela Universidade de Toronto, no Canadá, abriu a Conferência Livre do Poder Judiciário do Ceará sobre Segurança Pública, na manhã desta sexta-feira (26/06). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi realizado no Auditório […]
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Repressão à criminalidade deve respeitar a Constituição, diz Roberto Monteiro

Repressão à criminalidade deve respeitar a Constituição, diz Roberto Monteiro

  • 1209 Visualizações
  • 26-06-2009
A Conferência Livre do Poder Judiciário sobre Segurança Pública, realizada hoje (26/06) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), debateu a questão da segurança e os mecanismos de combate à criminalidade. De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, esse combate não deve se dar apenas no aspecto […]
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Policiais envolvidos em caso de desacato serão ouvidos pela Auditoria Militar

Policiais envolvidos em caso de desacato serão ouvidos pela Auditoria Militar

  • 827 Visualizações
  • 26-06-2009
Na próxima segunda-feira (29/06), às 10 horas, a Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua realizará audiência de interrogatório dos envolvidos em um caso de desacato entre policiais do Ronda do Quarteirão e o major da Polícia Militar, Júlio César Passos Pereira. Os acusados serão interrogados pelo juiz Henrique Jorge Granja de Castro, que está respondendo […]
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