Medalha Advogado Padrão será entregue durante solenidade no dia 13 de agosto

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• 29-06-2009

26.06.09 A Medalha Advogado Padrão, maior comenda concedida pela OAB-CE, será entregue no dia 13 de agosto, em solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a partir das 19h. Serão agraciados os advogados: Amadeu Gomes de Barros Leal Filho, Francisco Ivan Rodrigues Mendes, Máximo Henrique Fortinho de Miranda Sá, Meton […]

Juiz não pode decidir diferente dos tribunais

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• 29-06-2009

29.06.09 Por Luiz Guilherme Marinoni O common law costuma ser visto, em boa parte dos países de civil law, como um sistema jurídico diferente, complexo e, sobretudo, completamente desinteressante para os juristas, especialmente para os processualistas. No Brasil, além de não existirem investigações doutrinárias sobre a jurisdição do common law, há lamentável preconceito em relação […]

Leitorado 2 – coluna É

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• 29-06-2009

28.06.2009 caderno 03 Pág.: 03 O novo desembargador do Ceará Francisco Pedroza Teixeira é um magistrado produtivo e digno. Como juiz, sempre foi justo e humano. Como amigo, nem se fala. (Edmar Urano de Carvalho – Meireles)

Calendário de aulas ainda indefinido

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• 29-06-2009

28.06.2009 Cidade Pág.: 14 Todos os professores das escolas públicas estaduais estarão amanhã em sala de aula normalmente. Foi o que decidiu na última sexta-feira o grupo de professores das nove escolas que ainda estavam de greve mesmo após a suspensão do movimento por parte do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), acontecido […]

Descaso à lei – coluna Regina Marshall

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• 29-06-2009

28.06.2009 caderno 03 Pág.: 07 Apesar da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher voltou a subir nas estatísticas. Nos últimos cinco meses, houve um aumento de 31,5% de mulheres assassinadas em relação ao mesmo período de 2008, segundo matéria do Diário do Nordeste. O pior é que os agressores estão livres e […]

GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ATINGE 70% DE ADESÃO EM TODO O ESTADO

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• 29-06-2009

29.06.09 Por: Luciano Augusto A greve dos servidores da Justiça do Estado atinge nesta semana mais de 70% de adesão em todo o Estado. O coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Ceará, Wladimir Pereira, falou na edição desta segunda-feira (29) do Alerta Geral, sobre as principais reivindicações da categoria.

Campeonato jurídico

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• 29-06-2009

28.06.2009 Jogada Pág.: 07 A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), em pareceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), está organizando o 1º Campeonato Jurídico de Futebol Society, com a participação das várias entidades da classe jurídica, entre estes, juízes, defensores públicos, Ministério Público, advogados, servidores da Justiça, entre outros. […]

Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados

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• 29-06-2009

27.06.09 A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesse semestre, ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. Na pauta de julgamentos, destaca-se um recurso que discute se a prerrogativa de foro por exercício de função permanece para magistrados que se aposentam. Pauta criminal Os ministros analisarão pedido de Extradição (Ext 1143) formulado […]

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

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• 29-06-2009

27.06.09 Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão. O alvará determina a devolução de R$ 317,23 para a empresa Mecânica Silpa LTDA, que havia depositado esse valor em outubro de 2008, por […]

Destaques em 2 Tempos – coluna Edilmar Norões

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• 29-06-2009

28.06.2009 Política Pág.: 07 1- Assim como o deputado Fernando Hugo, também o deputado Chico Lopes protestou contra decisão do Tribunal de Justiça que limita em 15% descontos em farmácias. Entende que esse limite ´ é um retrocesso na luta pela defessa do consumidor´. Só que essa polêmica sobre concessão de descontos de medicamentos em […]