Grupo de Extermínio

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• 02-07-2009

02.07.2009 Polícia Pág.: 16 Depois de quase dez horas de julgamento, o Primeiro Tribunal do Júri Popular condenou, na madrugada de ontem, o sargento PM João Augusto da Silva Filho, o ´Joãozinho Catanã´, a 20 anos e seis meses de prisão. Ele foi julgado como envolvido na morte do ex-presidiário Lucivando Borges de Queiroz, o […]

Destaques em 2 Tempos – coluna Edilmar Norões

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• 02-07-2009

02.07.2009 Política Pág.: 03 1 – Da melhor repercussão a iniciativa do Tribunal de Justiça que debateu a questão da segurança e os mecanismos de combate à criminalidade. Pelo êxito alcançado, a expectativa é que, até pela grave questão da segurança pública, que o tema continue como preocupação não apenas do Tribunal mas permaneça na […]

TJ concede indenização para mais duas famílias

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• 02-07-2009

02.07.2009 Nacional pág.: 08 Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio concedeu às famílias do procurador federal Carlos Eduardo Lopes de Mello e da médica Bianca Machado Cotta a antecipação da indenização pela morte do casal no vôo 447 da Air France, na noite de 31 de maio deste ano. O casal […]

Justiça cearense vai realizar Mutirão Carcerário

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• 02-07-2009

O Corregedor Geral de Justiça do Ceará, João Byron de Figueiredo Frota, recebeu nesta quinta-feira (02/07) a visita de dois juízes federais representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcelo Meireles Lobão e Erivaldo de Araújo Santos. A visita foi acompanhada do secretário de Justiça Marcos Cals e teve como objetivo tratar dos detalhes do […]

40% das obras concluídas no Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte

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• 02-07-2009

01.07.09 A construção da sede própria do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na Comarca de Juazeiro do Norte, já está com 40% das obras concluídas. A previsão do Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) é que ele seja entregue à população no mês de outubro. […]

Comarca de Graça realiza correição interna

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• 02-07-2009

01.07.09 A Comarca de Graça realiza de hoje, 4ª.feira (01/07) até 6ª.feira (03/07) correição interna com o objetivo de obter maior inteiração do acervo processual, bem como dos documentos da Secretaria. É o que determina o juiz titular da Comarca, Rafael Lopes do Amaral, através de portaria nº 01/2009. Durante os três dias estarão suspensos […]

Itarema: Justiça julga inconstitucional aumento de salário dos vereadores

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• 02-07-2009

02.07.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a sentença monocrática que condenou os vereadores do município de Itarema a devolverem aos cofres públicos os valores recebidos a mais, em virtude da Resolução nº 01/2004, aprovada pela Câmara Municipal daquela cidade. A decisão colegiada foi proferida ontem, 4a.feira (01/07) e teve […]

Itarema: Justiça julga inconstitucional aumento de salário dos vereadores

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• 01-07-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a sentença monocrática que condenou os vereadores do município de Itarema a devolverem aos cofres públicos os valores recebidos a mais, em virtude da Resolução nº 01/2004, aprovada pela Câmara Municipal daquela cidade. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (01/07) e teve como […]

Município de Limoeiro do Norte condenado a pagar por próteses dentárias

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• 01-07-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (01/07), a sentença de 1º Grau que condenou o município de Limoeiro do Norte a pagar R$ 31.950,49 a José Paiva de Oliveira. O valor é referente à confecção de 777 próteses dentárias destinadas à população carente da cidade. […]

3ª Vara da Fazenda Pública concede tutela antecipada a policial militar

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• 01-07-2009

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu, nesta quarta-feira (01/07), o pedido de antecipação de tutela requerido pelo policial militar, iniciais M.B.B., contra o Estado do Ceará, permitindo o afastamento do autor da ação de suas funções, a partir do dia 8 de julho, para que possa participar da 2ª fase do Concurso […]