Haroldo Albuquerque assume cargo no STJ

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• 03-07-2009

03.07.2009 Cidade Pág.: 12 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em decorrência de aposentadoria.

AL aprova modificações no Título do Judiciário

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• 03-07-2009

03.07.2009 Política Pág.: 05 A atualização do Título da Constituição Estadual que cabe ao Poder Judiciário, foi aprovada ontem, no plenário da Assembléia Legislativa, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Uma das alterações no Título permitirá a aprovação de uma das mensagens enviadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

Algo mais a registrar – coluna comunicado

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• 03-07-2009

03.07.2009 Política Pág.: 04 O Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, tomou uma decisão radical na área dos cartórios: declarou vagos os ´serviços notariais e de registro cujos atuais responsáveis não tenham sido investidos por meio de concurso público de provas e títulos específico para outorga de delegações de notas […]

Sinfrônio

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• 03-07-2009

03.07.2009 Opinião Pág.: 02 Fique frio a justiça meu amigo, a Justiça existe!!.. ..E É cega!!

Comarca de Paraipaba faz levantamento de processos

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• 03-07-2009

O atendimento ao público e os prazos processuais estarão suspensos, a partir de segunda-feira (06/07), na Comarca de Paraipaba. A juíza de Direito Cleiriane Lima Mota suspendeu o atendimento externo até o dia 17 do corrente mês, para atualização das fases processuais e implantação do sistema cartesiano de arquivo de processos. Este sistema possibilita a […]

Desembargador Haroldo Albuquerque vai assumir cargo de ministro do STJ

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• 02-07-2009

O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele irá ocupar, ainda por tempo indeterminado, a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em decorrência […]

Tribunal Pleno do TJCE promove um juiz e faz a remoção de outros quatro

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• 02-07-2009

O Tribunal Pleno, reunido nesta quinta-feira (02/07), em sessão presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, além dos julgamentos de processos, realizou uma promoção e fez quatro remoções de juízes de Direito da Entrância Especial (Capital) e de comarcas do Interior do Estado. A juíza Auxiliar de Fortaleza, Rosália Gomes dos […]

6ª Vara Criminal recebe apelações interpostas por acusados de latrocínio

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• 02-07-2009

O juízo da 6ª Vara Criminal recebeu as apelações interpostas pelas defesas de Jucélio Barros da Silva, o ?Rato?; Alisson Rodrigues dos Santos, o ?Neguinho?, e Francisco Lauremberg Silva de França, o ?Lauro?. Eles são acusados pelo latrocínio em que foi vítima a socióloga Andréa Havt Bindá. Na mesma decisão foram determinadas a expedição das […]

Justiça cearense vai realizar Mutirão Carcerário

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• 02-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, e o Corregedor Geral, João Byron de Figueiredo Frota, receberam nesta quinta-feira (02/07) a visita de dois juízes federais representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcelo Meireles Lobão e Erivaldo de Araújo Santos. A visita foi acompanhada pelo Secretário de Justiça do […]

Comarca de Independência realizará correição interna

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• 02-07-2009

A Comarca de Independência, a 309 km de Fortaleza, realizará correição interna durante a próxima semana. A medida foi determinada através de portaria assinada pelo juiz de Direito Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular daquela comarca e diretor do fórum local. A portaria determina que, no período de 6 a 10 de julho, haverá atendimento […]