Estado antecipa parcela do 13º dos servidores

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• 30-06-2009

30.06.2009 Economia Pág.: 11 O Governo do Estado vai injetar na economia cearense mais de R$ 400 milhões, com o pagamento da antecipação do 13º salário e da folha do mês de junho. A primeira parcela do 13º, que corresponde a 50%, começou a ser paga ontem e totaliza R$ 123 milhões, sem os descontos […]

PREVIDÊNCIA – 2 minutos

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• 30-06-2009

30.06.2009 Ceará Pág.: 11 A juíza Maria Nadir Araújo Papaléo, da comarca de Várzea Alegre, esclarece que ações previdenciárias que tramitam no município passam por investigação a possíveis fraudes. No sábado, O POVO mostrou que agricultores cobram agilidade nos processos. ?Não é normal tramitarem 600 ações previdenciárias numa vara não especializada, especialmente em uma pequena […]

Revolução às avessas – Fala, cidadão

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• 30-06-2009

30.06.2009 Opinião Pág.: 06 Deparei-me essa semana com o anúncio da presidência do Tribunal de Justiça Cearense, informando o envio de três projetos de lei que agilizarão e revolucionarão a prestação jurisdicional do nosso estado. A prazerosa surpresa inicial, eis que o Ceará está dentre os estados brasileiros mais deficitários nesse quesito, deu lugar, após […]

Cearense é indicado procurador-geral da República

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• 30-06-2009

30.06.2009 Página 02 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o procurador cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Santos substitui o também cearense Antonio Fernando de Souza, que deixou o posto no último domingo. Vice-procurador-geral da República desde julho de 2004, Gurgel é considerado uma opção pela […]

AGENDA – coluna Regina Marshall

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• 30-06-2009

30.06.2009 caderno 03 Pág.: 05 Advogada Kátia Vieira em estado de euforia plena, pela promoção do primo, Juiz Francisco Pedrosa Teixeira, para o cargo de desembargador Na posse da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, Camille e Darlene Sorensen usaram modelos da Maison Giverny.

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 30-06-2009

30.06.2009 caderno 03 Pág.: 02 Audiência pública programada para hoje, às 15 horas, na Assembléia Legislativa, abordará o projeto de reestruturação do Poder Judiciário.

Leitorado 2 – coluna É…

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• 30-06-2009

30.06.2009 caderno 03 Pág.: 03 A Justiça sempre entra em ação contra a redução de preços dos medicamentos e nunca contra os aumentos abusivos desses e de outros produtos e serviços. (Carlos Carvalho – Barra do Ceará)

Advogados pedem suspensão

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• 30-06-2009

30.06.2009 Cidade pág.: 09 Sentindo-se prejudicados pela greve dos técnicos e analistas judiciários, iniciada no último dia 18, um grupo de advogados entrou, ontem, com um requerimento, no Tribunal de Justiça do Ceará, dirigido a seu presidente, Ernani Barreira Porto, pedindo a suspensão dos prazos processuais enquanto durar o movimento grevista. De acordo com um […]

Gurgel é nomeado procurador-geral

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• 30-06-2009

30.06.2009 Nacional Pág.: 05 O atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nasceu no Ceará e graduou-se em Direito no Rio de Janeiro Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, ontem, o cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos, 54, para o cargo de procurador-geral da República. A decisão foi tomada em reunião com o advogado-geral […]

A moral e a lei

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• 30-06-2009

30.06.2009 Opinião Pág.: 02 Para falarmos de moral e de lei, é necessário demonstrar que essas duas vertentes são compostas e originais da idéia de ´norma´. Ambas são materializadas na esfera social através de preceitos, regras e normas palpáveis nos ambientes que rodeiam o universo humano. Primeiramente, entende-se por norma jurídica aquela que impera as […]