2ª Câmara Cível do TJCE julga 124 processos em uma única sessão

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• 09-07-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, na tarde de ontem (09/07), 124 processos, sendo 104 da pauta e 20 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou ainda com a presença dos desembargadores Ademar Mendes Bezerra, Francisco de Assis Filgueira Mendes e […]

TJCE assina convênio para elaboração do PCCR dos servidores

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• 09-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou, na manhã desta quinta-feira (09/07), convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Judiciário do Ceará. A assinatura do convênio teve a participação do professor e consultor da […]

Cearense na PGR – 2 minutos

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• 09-07-2009

09.07.2009 Política Pág: 21 O plenário do senado aprovou, na noite de ontem, a indicação do cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do também cearense Antônio Fernando de Souza. Roberto Guregl recebeu 60 votos favoráveis e 5 contrários. Ao ser sabatinado, ontem, […]

Eliana Calmon, a primeira mulher da cúpula da Justiça

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• 09-07-2009

09.07.09 Em 1993, quando a juíza Assusete Guimarães tomou posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, encontrou apenas uma mulher: a baiana Eliana Calmon. E foi a ela que a novata recorreu para saber como devia agir, já que não havia no plenário banheiro feminino para servir às desembargadoras. ?Mas, Eliana, aqui só tem […]

Justiça ordena retomada das obras

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• 09-07-2009

09.07.2009 Fortaleza Pág.: 07 Tiago Braga da Redação O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Corrêa, acatou, ontem, o pedido do Governo do Estado e concedeu a liminar que determina a retomada imediata das obras do metrô de Fortaleza. Se a decisão judicial for descumprida, o consórcio responsável pelas obras poderá […]

Esmec abre inscrições para Curso de Línguas semestre 2009.2

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• 09-07-2009

08.07.09 Escola Superior de Magistratura ? Esmec abre, de 27 de julho a 07 de agosto, inscrições para o Curso de Línguas semestre 2009.2. Serão ofertadas vagas para os cursos de inglês, espanhol e francês em diversos níveis, além de vários cursos especiais de conversação e instrumentais destinados principalmente aos que pretendem concorrer a vaga […]

PGJ do Ceará quer mais promotores

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• 09-07-2009

09.07.09 A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, acompanhada de representantes do Ministério Público Estadual, esteve ontem na Assembleia Legislativa. Na ocasião, ela entregou um projeto de lei que prevê a reestruturação do Ministério Público, nos mesmos moldes do que foi realizado com o Judiciário. O pedido de Socorro França era para que a medida fosse […]

MP segue TJ e também quer reestruturação

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• 09-07-2009

09.07.2009 Política Pág.: 18 A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, acompanhada de representantes do Ministério Público Estadual, foram ontem à Assembleia Legislativa entregar um projeto de lei que prevê a reestruturação do Ministério Público, nos mesmos moldes do que foi realizado com o Judiciário. O pedido de Socorro França era para que a medida fosse […]

48 processos que receberam pedido de vista dos ministros estão prontos para voltar à pauta…

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• 09-07-2009

08.07.09 48 processos que receberam pedido de vista dos ministros estão prontos para voltar à pauta de julgamentos O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet revela que 48 processos que tiveram seus julgamentos interrompidos por pedidos de vista dos ministros estão prontos para retornar ao Plenário da Corte. Entre as ações, a Arguição […]

Ministro Paulo Gallotti aprecia 256 processos no exercício da Presidência do STJ

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• 09-07-2009

08.07.09 Em três dias no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Paulo Gallotti apreciou 256 processos (245 habeas corpus, duas petições, uma reclamação e oito cautelares). O ministro respondeu pela Presidência nos dias 4, 5 e 6, examinando os processos que ingressaram no período das férias forenses e requeriam apreciação […]