Panorâmica – coluna Bobtoyou

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• 10-07-2009

10.07.2009 Buchicho Pág.: 27 O desembargador Haroldo Rodrigues (TJ-CE) assume temporariamente, a partir de agosto, o cargo de ministro do STJ. O ocupará vaga do ministro Paulo Gallotti, em decorrência da aposentadoria.

2ª Câmara Cível do TJ/Ce julga 124 processos em uma única sessão

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• 10-07-2009

10.07.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) julgou, na tarde de ontem (09/07), 124 processos, sendo 104 da pauta e 20 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou ainda com a presença dos desembargadores Ademar Mendes Bezerra, Francisco de Assis Filgueira Mendes […]

TJ assina convênio para PCCR e já enfrenta questionamento dos servidores

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• 10-07-2009

10.07.09 Em meio à polêmica sobre a diminuição de vagas para juízes, analistas e técnicos e aumento no número de cargos para desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), foi assinado ontem, 5ª.feira (09/07) na sede da instituição, contrato de cooperação entre o TJ e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que vai […]

Justiça do Ceará realiza mutirão carcerário a partir de 2a.feira, 13

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• 10-07-2009

10.07.09 A partir do próximo dia 13, 2a.feira, o Ceará vai sediar o mutirão carcerário, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Com os mutirões realizados em 2008 e 2009, foram libertos, até o dia 1º de julho, 3.487 presos. Isso porque, devido à […]

TJ envia à Assembleia projeto de reajuste

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• 10-07-2009

10.07.2009 Página 02 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou ontem mensagem que trata do aumento da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado. A mensagem, que foi encaminhada à Assembleia Legislativa logo após a aprovação, propõe aumento linear de 6%, a partir do dia 1º […]

Plano não põe fim à greve na Justiça

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• 10-07-2009

10.07.2009 Política Pág.: 21 Ítalo Coriolano da Redação Foi assinado ontem, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) – no valor de R$ 771,5 mil -, para a elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Justiça. Apesar de ser […]

MP aproveita carona do Judiciário

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• 10-07-2009

10.07.2009 Política pág.: 20 Giselle Dutra da Redação O Ministério Público (MP) quer equiparar sua proposta de reestruturação à realizada pelo Tribunal de Justiça (TJ). Caso a medida se concretize, os gastos do MP com pessoal devem chegar a 1,73% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. Atualmente, os gastos chegam a 1,53%. O limite […]

Gestão Ernani Barreira – coluna Solange Palhano

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• 10-07-2009

10.07.2009 Pág.: 03 Assumir a presidência do Tribunal de Justiça é algo não muito fácil. Mas quando se traça metas e tem obstinação de cumpri-las, a gestão acontece. É o que estar ocorrendo com a administração do desembargador Ernani Barreira. Apenas seis meses á frente do Tribunal, já implantou o envio do processo virtual para […]

Adoção Pronta

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• 10-07-2009

10.07.2009 Opinião pág.: 02 O sistema processual de adoção prevê que, após a destituição do poder familiar que vinculava a criança à sua família de origem ou nas hipóteses legais em que este poder não existe, a criança deverá ser encaminhada para a adoção, havendo uma lista de pessoas cadastradas, após prévia habilitação judicial. Esta […]

TJ assina elaboração de PCCR e assegura re-estruturação

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• 10-07-2009

10.07.2009 Política Pág.: 04 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, divulgou na manhã de ontem, em coletiva à imprensa, os impactos do novo projeto de re-estruturação do judiciário, que foi aprovado no último dia 7 pela Assembleia Legislativa. A apresentação da reforma na estrutura do TJ não agradou servidores, em […]