Corregedor Geral da Justiça faz abertura dos trabalhos do mutirão carcerário

• 661 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.2009 O corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron Figueirêdo Frota, abriu os trabalhos do mutirão carcerário na comarca de Fortaleza e Região Metropolitana, nesta 2ª.feira (13/07), às 09h:30min. Em entrevista coletiva à imprensa, o desembargador falou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando mutirões em todo o país para fazer um diagnóstico […]

Corregedoria Geral da Justiça determina novas medidas através de Portaria

• 642 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.2009 O corregedor geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota determina, através da Portaria nº 35/2009, publicada hoje, 2ª.feira (13/07), que os diretores de secretaria das varas das comarcas do interior e das varas criminais da Comarca de Fortaleza forneçam, via fax, no prazo de 24 horas, as certidões […]

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

• 695 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou, hoje 2ª.feira (13/07), a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00. Consta nos autos que a esposa de C.F.S faleceu vítima de […]

Justiça de 1º grau profere mais de 22 mil sentenças em abril

• 648 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.2009 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, no Diário da Justiça do último dia 10, os dados relativos à prestação jurisdicional da 1ª instância na justiça cearense em abril passado. Em todo o Estado, foram realizadas 23.643 audiências. No mesmo mês, foram proferidas 22.576 sentenças. Entre as audiências, 72,5% foram realizadas […]

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

• 889 Visualizações
• 14-07-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros (no valor de R$ 21.426,67), 62 caixas de fumo e papel (no valor de R$ 823,23), além da quantia de R$ 707,60. O […]

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

• 769 Visualizações
• 13-07-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta segunda-feira (13/07), a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00. Consta nos autos que a esposa de C.F.S faleceu vítima de atropelamento […]

Município de São Luís do Curu deve reintegrar servidores

• 962 Visualizações
• 13-07-2009

Por maioria de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou a reintegração de oito servidores à prefeitura do município de São Luís do Curu. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (13/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. […]

Justiça de 1º grau profere mais de 22 mil sentenças em abril

• 627 Visualizações
• 13-07-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, no Diário da Justiça do último dia 10, os dados relativos à prestação jurisdicional da 1ª instância na justiça cearense em abril passado. Em todo o Estado, foram realizadas 23.643 audiências. No mesmo mês, foram proferidas 22.576 sentenças. Entre as audiências, 72,5% foram realizadas no […]

Comércio funciona normalmente hoje

• 2556 Visualizações
• 13-07-2009

11.07.2009 Página 02 O comércio de Fortaleza funciona normalmente neste domingo. As lojas dos shoppings abrirão as portas no horário de costume (a partir das 14h). A medida contraria a liminar concedida, na última sexta-feira, pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário, ao Sindicato dos Comerciários. ?Ainda não fomos notificados […]

MUTIRÃO DO CCJ – Fala cidadão

• 709 Visualizações
• 13-07-2009

12.07.2009 Opinião pág.: 06 Parabéns pela atitude do Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de realizar um mutirão da justiça aqui no Estado do Ceará. Pena que o referido mutirão seja para uma ação que não terá muita utilidade à sociedade neste período de violência e, principalmente, aos cidadãos, ou seja, colocar mais criminosos na […]