Justiça cearense vai realizar Mutirão Carcerário

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• 02-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, e o Corregedor Geral, João Byron de Figueiredo Frota, receberam nesta quinta-feira (02/07) a visita de dois juízes federais representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcelo Meireles Lobão e Erivaldo de Araújo Santos. A visita foi acompanhada pelo Secretário de Justiça do […]

Comarca de Independência realizará correição interna

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• 02-07-2009

A Comarca de Independência, a 309 km de Fortaleza, realizará correição interna durante a próxima semana. A medida foi determinada através de portaria assinada pelo juiz de Direito Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular daquela comarca e diretor do fórum local. A portaria determina que, no período de 6 a 10 de julho, haverá atendimento […]

PROJUDI e Portal do TJCE passarão por atualização tecnológica

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• 02-07-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que o portal eletrônico do TJCE, bem como o Sistema PROJUDI e as consultas processuais ficarão indisponíveis no dia 04 de julho de 2009, no período de 8h às 12h, para atualização tecnológica.

Sargento da PM é condenado a 20 anos de prisão

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• 02-07-2009

01.07.09 Foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime fechado o sargento da Polícia Militar e ex-suplente de vereador, João Augusto da Silva Filho, o ?Joãozinho Catanã?, acusado de comandar um grupo de extermínio que agia em Fortaleza. O julgamento terminou na madrugada desta quarta-feira (1), com a condenação de Joãozinho […]

Governo garante aumento para servidores públicos estaduais

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• 02-07-2009

01.07.09 O governador Cid Gomes anunciou na noite desta quarta-feira (01) o aumento salarial dos servidores estaduais. Em um debate com representantes da Mesa Estadual de Negociação Salarial que envolve lideranças sindicais dos servidores públicos, o governador expôs os números do reajuste das categorias e garantindo a reposição inflacionária de 4,91% e aumento real para […]

Parceria com MJ pode ampliar programa da Associação

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• 02-07-2009

01.07.09 O coordenador nacional do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, Roberto Bacellar, apresentou na tarde de hoje ao secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ), Rogério Favreto, uma proposta de parceria para difusão da iniciativa por todo o País. ?Nós temos total interesse em firmar esta parceria, pois […]

AMB critica decisão do STJ que inocenta acusados de exploração sexual contra adolescentes

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• 02-07-2009

01.07.09 Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Contudo, no último 17 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul que absolveu o ex-atleta Zequinha Barbosa – campeão […]

O uso dos precatórios judiciais no planejamento tributário

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• 02-07-2009

02.07.09 Por Silvino de Alencar Barros “A requisição, ou, propriamente, a carta expedida pelos juízes da execução de sentenças, em que a Fazenda Pública foi condenada a certo pagamento, ao presidente do tribunal, a fim de que, por seu intermédio, se autorizem e se espessam as necessárias ordens de pagamento às respectivas repartições pagadoras?. Este […]

Atualização constitucional prossegue nesta quinta com análise do capítulo do Judiciário

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• 02-07-2009

02.07.09 O processo de atualização da Constituição do Estado terá continuidade nesta quinta-feira (02/07), às 8h30, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa, e vai apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do capítulo III da Carta Magna, referente ao Poder Judiciário. Se acatada, a matéria segue para votação em […]

Cid anuncia os reajustes diferenciados para servidores

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• 02-07-2009

02.07.09 O governador Cid Gomes anunciou na noite desta quarta-feira (01) o aumento salarial dos servidores estaduais. Em um debate com representantes da Mesa Estadual de Negociação Salarial que envolve lideranças sindicais dos servidores públicos, Cid Gomes expôs os números do reajuste das categorias, garantindo a reposição inflacionária de 4,91% e aumento real para todos […]