Comarca de Paraipaba faz levantamento de processos

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• 03-07-2009

O atendimento ao público e os prazos processuais estarão suspensos, a partir de segunda-feira (06/07), na Comarca de Paraipaba. A juíza de Direito Cleiriane Lima Mota suspendeu o atendimento externo até o dia 17 do corrente mês, para atualização das fases processuais e implantação do sistema cartesiano de arquivo de processos. Este sistema possibilita a […]

Desembargador Haroldo Albuquerque vai assumir cargo de ministro do STJ

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• 02-07-2009

O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele irá ocupar, ainda por tempo indeterminado, a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em decorrência […]

Tribunal Pleno do TJCE promove um juiz e faz a remoção de outros quatro

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• 02-07-2009

O Tribunal Pleno, reunido nesta quinta-feira (02/07), em sessão presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, além dos julgamentos de processos, realizou uma promoção e fez quatro remoções de juízes de Direito da Entrância Especial (Capital) e de comarcas do Interior do Estado. A juíza Auxiliar de Fortaleza, Rosália Gomes dos […]

6ª Vara Criminal recebe apelações interpostas por acusados de latrocínio

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• 02-07-2009

O juízo da 6ª Vara Criminal recebeu as apelações interpostas pelas defesas de Jucélio Barros da Silva, o ?Rato?; Alisson Rodrigues dos Santos, o ?Neguinho?, e Francisco Lauremberg Silva de França, o ?Lauro?. Eles são acusados pelo latrocínio em que foi vítima a socióloga Andréa Havt Bindá. Na mesma decisão foram determinadas a expedição das […]

Justiça cearense vai realizar Mutirão Carcerário

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• 02-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, e o Corregedor Geral, João Byron de Figueiredo Frota, receberam nesta quinta-feira (02/07) a visita de dois juízes federais representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcelo Meireles Lobão e Erivaldo de Araújo Santos. A visita foi acompanhada pelo Secretário de Justiça do […]

Comarca de Independência realizará correição interna

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• 02-07-2009

A Comarca de Independência, a 309 km de Fortaleza, realizará correição interna durante a próxima semana. A medida foi determinada através de portaria assinada pelo juiz de Direito Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular daquela comarca e diretor do fórum local. A portaria determina que, no período de 6 a 10 de julho, haverá atendimento […]

PROJUDI e Portal do TJCE passarão por atualização tecnológica

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• 02-07-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que o portal eletrônico do TJCE, bem como o Sistema PROJUDI e as consultas processuais ficarão indisponíveis no dia 04 de julho de 2009, no período de 8h às 12h, para atualização tecnológica.

Sargento da PM é condenado a 20 anos de prisão

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• 02-07-2009

01.07.09 Foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime fechado o sargento da Polícia Militar e ex-suplente de vereador, João Augusto da Silva Filho, o ?Joãozinho Catanã?, acusado de comandar um grupo de extermínio que agia em Fortaleza. O julgamento terminou na madrugada desta quarta-feira (1), com a condenação de Joãozinho […]

Governo garante aumento para servidores públicos estaduais

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• 02-07-2009

01.07.09 O governador Cid Gomes anunciou na noite desta quarta-feira (01) o aumento salarial dos servidores estaduais. Em um debate com representantes da Mesa Estadual de Negociação Salarial que envolve lideranças sindicais dos servidores públicos, o governador expôs os números do reajuste das categorias e garantindo a reposição inflacionária de 4,91% e aumento real para […]

Parceria com MJ pode ampliar programa da Associação

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• 02-07-2009

01.07.09 O coordenador nacional do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, Roberto Bacellar, apresentou na tarde de hoje ao secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ), Rogério Favreto, uma proposta de parceria para difusão da iniciativa por todo o País. ?Nós temos total interesse em firmar esta parceria, pois […]