Núcleo da PGE/SEFAZ vai agilizar atendimento ao jurisdicionado

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• 14-07-2009

Foi inaugurado hoje (14/07), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua, o Núcleo de Atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A Diretoria do Fórum ao disponibilizar o espaço atendeu à antiga reivindicação da PGE e dos juízes das Varas de Sucessões, Fazenda Pública e Execuções Fiscais, que almejavam maior […]

Comissão do Mutirão Carcerário visita IPPS e presídio feminino

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• 14-07-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário visitou hoje (14/07), pela manhã, o Instituto Penal Paulo Sarasate e o presídio feminino Auri Moura Costa, no município de Itaitinga. O objetivo é fazer uma série de visitas aos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza para se obter um diagnóstico do sistema carcerário cearense. Integram a Comissão os juízes […]

Comarcas de Maracanaú e Caucaia iniciam trabalhos do Mutirão Carcerário

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• 14-07-2009

As Comarcas de Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, já começaram os trabalhos do Mutirão Carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que pretende verificar todos os processos criminais em tramitação no Ceará até o próximo dia 25 de setembro. Segundo o […]

Juizado Móvel registra 86% de acordos no primeiro semestre deste ano

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• 14-07-2009

Neste primeiro semestre do ano, o Juizado Móvel atendeu 3.446 ocorrências em Fortaleza. Desse total, foram feitos 2.920 acordos no local da colisão, contabilizando êxito de 86%. Para o juiz da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, Mário Parente Teófilo Neto, o número de acordos alcançado nas unidades móveis é satisfatório, principalmente, levando-se […]

Irregularidades comprometem merenda escolar

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• 14-07-2009

14.07.2009 Regional Pág.: 01 Sessão na Câmara Municipal de Caucaia debateu as denúncias de possíveis irregularidades na terceirização O Diário do Nordeste inicia, hoje, a publicação de uma série de reportagem sobre desvios de finalidade na merenda escolar no Estado do Ceará. De Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando surgiu o primeiro caso de […]

Da área do Direito… – coluna Lêda Maria

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• 14-07-2009

14.07.2009 casderno 03 Pág.: 03 …o brilho dos integrantes do Tribunal de Justiça: os desembargadores Eymard Amoreira, Vera Lúcia Correia, Byron F. Frota, José Cláudio Carneiro, Ademar Mendes Bezerra, Maria Stela Brilhante com o amado, Tarcísio (juiz do TRE), Francisco Sales Neto, Francisco Filgueiras Mendes, Francisco Gurgel Holanda e Maria Sirene Sobreira. Pela Procuradoria Geral […]

Livre Mercado – coluna Egídio Serpa

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• 14-07-2009

14.07.2009 Negócios Pág.: 02 Conselheiro federal da OAB, o advogado Valmir Pontes Filho transmite sua opinião sobre a pendenga judicial que envolve o Tribunal de Contas da União, o Governo do Ceará e o consórcio que constrói o metrô de Fortaleza, encabeçada pelas construtoras Camargo Correia e Queiroz Galvão. Escreve ele: ´O Consórcio responsável pelas […]

Mutirão traçará ´Raio X´ da situação carcerária

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• 14-07-2009

14.07.2009 Cidade Pág.: 11 Dom Aloísio LorscheiderMutirão carcerário é uma iniciativa que busca a correta aplicação da Lei de Execução Penal. No CE, continua por 60 dias Traçar um diagnóstico da situação carcerária no País e, a partir disso, uniformizar os procedimentos nessa área por meio de políticas públicas adequadas. Esse é o principal objetivo […]

Impasse sobre retorno de obras continua – curtas

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• 14-07-2009

14.07.2009 Cidade Pág.: 11 Apesar da liminar determinando a retomada das obras do metrô de Fortaleza, o Consórcio responsável ainda não cumpriu a decisão. Disse que o departamento jurídico está analisando o documento. Os trabalhos estão parados desde o início do mês.

Insegurança jurídica

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• 14-07-2009

14.07.2009 Política Pág.: 03 Este destaque , na avaliação do advogado Leonardo Henrique de Carvalho, ´irá provocar uma verdadeira guerra de liminares na Justiça comum, contribuindo para a instauração de uma verdadeira insegurança jurídica no curso do pleito eleitoral.Isso porque os candidatos que tiverem contas rejeitadas pelos órgãos competentes irão ao Poder Judiciário em busca […]