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AL apressa votação de PEC para modificar TJ

AL apressa votação de PEC para modificar TJ

03.07.2009 Política Pág.: 03 Dahiana Araújo Da Redação Tramitando na Assembleia Legislativa desde março de 2008, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que revisa a Constituição do Ceará foi incluída na pauta de votações da sessão de ontem da Casa ? depois de ter ficado esquecida pelos deputados desde a aprovação do Livro que trata […]
2 minutos – STJ

2 minutos – STJ

03.07.2009 Política Pág.: 15 O desembargador cearense Haroldo Rodrigues de Albuquerque assumirá temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. O anúncio foi feito ontem, durante sessão do Pleno, pelo desembargador Ernani Barreira, presidente da Corte […]
Para atender a TJ, Constituição muda

Para atender a TJ, Constituição muda

03.07.2009 Política Pág.: 15 Giselle Dutra da Redação A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o capítulo da Constituição do Estado correspondente ao Poder Judiciário, derrubando entraves para a proposta de alteração da estrutura do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará. A PEC, que integra […]
A Justiça não pode parar

A Justiça não pode parar

03.07.2009 Opinião pág.:06 Hélio Winston A Justiça parou! A categoria dos servidores públicos do Poder Judiciário, especificamente os agentes administrativos, os técnicos e os oficiais de justiça deflagraram a paralisação de seus ofícios. Clamam por uma melhor remuneração e condições de trabalho. A greve iniciou quando a cúpula do Poder Judiciário enviou para o Poder […]
Nomes e Notas – coluna Regina Marshall

Nomes e Notas – coluna Regina Marshall

03.07.2009 caderno 03 Pág.: 07 Na inauguração das casas de custódia de privação provisória de liberdade em Itaitinga, além de Nilda Maria e Evandro Filho, Leina Mara e Nadir Lemos (familiares do mestre de Direito Penal Clodoaldo Pinto), Ernani Barreira, Zenilo Almada e Francisco José Câmara lá estiveram.
Conferência

Conferência

03.07.2009 Polícia Pág.: 16 O Ministério Público realiza, hoje, conferência livre de Segurança pública. A procuradora Socorro frança comanda o evento.
Haroldo Albuquerque assume cargo no STJ

Haroldo Albuquerque assume cargo no STJ

03.07.2009 Cidade Pág.: 12 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em decorrência de aposentadoria.
AL aprova modificações no Título do Judiciário

AL aprova modificações no Título do Judiciário

03.07.2009 Política Pág.: 05 A atualização do Título da Constituição Estadual que cabe ao Poder Judiciário, foi aprovada ontem, no plenário da Assembléia Legislativa, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Uma das alterações no Título permitirá a aprovação de uma das mensagens enviadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]
Algo mais a registrar – coluna comunicado

Algo mais a registrar – coluna comunicado

03.07.2009 Política Pág.: 04 O Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, tomou uma decisão radical na área dos cartórios: declarou vagos os ´serviços notariais e de registro cujos atuais responsáveis não tenham sido investidos por meio de concurso público de provas e títulos específico para outorga de delegações de notas […]
Sinfrônio

Sinfrônio

03.07.2009 Opinião Pág.: 02 Fique frio a justiça meu amigo, a Justiça existe!!.. ..E É cega!!