Condenado a 16 anos de prisão réu que estava foragido há 20 anos

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• 09-07-2009

08.07.09 O 1º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou na noite de ontem, 6a.feira (07/07), o réu Antônio Valter Fernandes a 16 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado. Ele foi acusado de ter assassinado Antônio Tarcio Rocha Marques, em novembro de 1989, há quase 20 anos. A demora no julgamento do réu […]

Justiça manda retomar obras do Metrofor

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• 09-07-2009

09.07.2009 Cidade Pág.: 09 Mais um capítulo da novela em torno das obras do metrô de Fortaleza, que já dura dez anos. O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3º Vara da Fazenda Pública, concedeu, na tarde de ontem, medida liminar requerida pelo governo do Estado […]

Desembargador Ernani Barreira concede entrevista coletiva à imprensa

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• 09-07-2009

08.07.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, concede entrevista coletiva à imprensa amanhã, 5ª.feira (09/07). Na ocasião, o chefe da justiça cearense esclarecerá sobre os impactos da aprovação do Projeto de Reestruturação do Judiciário, aprovado ontem, 3ª.feira (07/07) pela Assembléia Legislativa do Ceará. O atendimento aos […]

Respeito à lei

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• 09-07-2009

09.07.2009 Opinião Pág.: 02 A imprensa local voltou a abordar, há poucos dias, o recente episódio ocorrido menos de um ano atrás, quando policiais do programa Ronda do Quarteirão, avisados de que dois homens incomodavam a vizinhança no bairro Henrique Jorge, foram ao local e, lá, depararam-se com dois oficiais da Polícia Militar que se […]

Presidência do TJ/Ce interrompe férias de juízes para melhorar prestação jurisdicional

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• 09-07-2009

09.07.09 A partir de ontem, 4ª.feira (08/07), as férias dos magistrados cearenses de 1º Grau ficam interrompidas por ato do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, em razão do mutirão carcerário que será realizado no estado por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a portaria […]

Ministério Público estadual estranha mensagem do TJ sem prévio acordo entre os órgãos

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• 09-07-2009

09.07.09 Diante da reestruturação do Tribunal de Justiça (TJ) aprovada pela Assembleia Legislativa na última 3ª.feira (07/07), o Ministério Público Estadual (MP) quer o mesmo. Ontem, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, apresentou ao presidente Domingos Filho (PMDB) um projeto de lei complementar que modifica o funcionamento do órgão nos mesmos moldes do TJ, que […]

Gurgel é aprovado pela CCJ do Senado

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• 09-07-2009

09.07.2009 Nacional Pág.: 06 Brasília. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a indicação do cearense Roberto Monteiro Gurgel para o cargo de procurador-geral da República. Gurgel vai substituir Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo em junho, após quatro anos à frente do Ministério Público da […]

Projeto cria vagas de promotor

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• 09-07-2009

09.07.2009 Política Pág.: 04 A procuradora geral do Estado, Socorro França, e representantes do Ministério Público (MP) entregaram, ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), dois projetos de lei referentes à resstruturação do MP. As propostas tratam das mesmas alterações por quais passaram o Judiciário, aprovadas na última terça-feira. O presidente da […]

Aumentos começam a ser votados sexta-feira

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• 09-07-2009

09.07.2009 Política Pág.: 04 Na próxima sexta-feira a Assembléia inicia a votação das mensagens de aumento dos servidores públicos do Estado. Ontem, o Ministério Público já encaminhou a mensagem de aumento do seu pessoal. Hoje será a vez do Poder Judiciário. O aumento entra em vigor já a partir deste mês, segundo a proposta do […]

MP diz “estranhar” envio de mensagem do TJ

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• 09-07-2009

09.07.2009 Bruno de Castro, Da Redação Diante da re-estruturação do Tribunal de Justiça (TJ) aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira, o Ministério Público Estadual (MP) quer o mesmo. Ontem, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, apresentou ao presidente Domingos Filho (PMDB) um projeto de lei complementar que modifica o funcionamento do órgão nos mesmos […]