MP segue TJ e também quer reestruturação

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• 09-07-2009

09.07.2009 Política Pág.: 18 A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, acompanhada de representantes do Ministério Público Estadual, foram ontem à Assembleia Legislativa entregar um projeto de lei que prevê a reestruturação do Ministério Público, nos mesmos moldes do que foi realizado com o Judiciário. O pedido de Socorro França era para que a medida fosse […]

48 processos que receberam pedido de vista dos ministros estão prontos para voltar à pauta…

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• 09-07-2009

08.07.09 48 processos que receberam pedido de vista dos ministros estão prontos para voltar à pauta de julgamentos O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet revela que 48 processos que tiveram seus julgamentos interrompidos por pedidos de vista dos ministros estão prontos para retornar ao Plenário da Corte. Entre as ações, a Arguição […]

Ministro Paulo Gallotti aprecia 256 processos no exercício da Presidência do STJ

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• 09-07-2009

08.07.09 Em três dias no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Paulo Gallotti apreciou 256 processos (245 habeas corpus, duas petições, uma reclamação e oito cautelares). O ministro respondeu pela Presidência nos dias 4, 5 e 6, examinando os processos que ingressaram no período das férias forenses e requeriam apreciação […]

Horizontais – coluna Vertical

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• 09-07-2009

09.07.2009 Pág.: 02 > Presidente do TJ-CE, Ernani Barreira, assina hoje, às 10 horas, convênio com a Fundação Getúlio Vargas na área de cursos de capacitação.

Conselheiro Marcelo Neves toma posse no CNJ

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• 09-07-2009

08.07.09 O professor e advogado Marcelo da Costa Pinto Neves tomou posse como novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (08/07). O termo de posse foi assinado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, na sede do Conselho, em Brasília. Aprovado no dia 17 de junho pelo Senado Federal, como indicado da […]

Ministro Gilmar Mendes pede engajamento de magistrados no cumprimento da Meta 2

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• 09-07-2009

08.07.09 Em reunião com representantes de associações de magistrados nacionais e regionais, nesta quarta-feira (08/07), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu o engajamento dos juízes no cumprimento da Meta 2 do Judiciário – de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. ?É […]

ELAS e ELES… – coluna Lêda Maria

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• 09-07-2009

09.07.2009 Caderno 03 Pág.: 02 Desembargadora Maria Sirene Sobreira representará o presidente do TJCE, Ernani Barreira, na 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Porto Velho, Rondônia.

Condenado a 16 anos de prisão réu que estava foragido há 20 anos

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• 09-07-2009

08.07.09 O 1º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou na noite de ontem, 6a.feira (07/07), o réu Antônio Valter Fernandes a 16 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado. Ele foi acusado de ter assassinado Antônio Tarcio Rocha Marques, em novembro de 1989, há quase 20 anos. A demora no julgamento do réu […]

Justiça manda retomar obras do Metrofor

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• 09-07-2009

09.07.2009 Cidade Pág.: 09 Mais um capítulo da novela em torno das obras do metrô de Fortaleza, que já dura dez anos. O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3º Vara da Fazenda Pública, concedeu, na tarde de ontem, medida liminar requerida pelo governo do Estado […]

Desembargador Ernani Barreira concede entrevista coletiva à imprensa

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• 09-07-2009

08.07.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, concede entrevista coletiva à imprensa amanhã, 5ª.feira (09/07). Na ocasião, o chefe da justiça cearense esclarecerá sobre os impactos da aprovação do Projeto de Reestruturação do Judiciário, aprovado ontem, 3ª.feira (07/07) pela Assembléia Legislativa do Ceará. O atendimento aos […]