Gestão Ernani Barreira – coluna Solange Palhano

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• 10-07-2009

10.07.2009 Pág.: 03 Assumir a presidência do Tribunal de Justiça é algo não muito fácil. Mas quando se traça metas e tem obstinação de cumpri-las, a gestão acontece. É o que estar ocorrendo com a administração do desembargador Ernani Barreira. Apenas seis meses á frente do Tribunal, já implantou o envio do processo virtual para […]

Adoção Pronta

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• 10-07-2009

10.07.2009 Opinião pág.: 02 O sistema processual de adoção prevê que, após a destituição do poder familiar que vinculava a criança à sua família de origem ou nas hipóteses legais em que este poder não existe, a criança deverá ser encaminhada para a adoção, havendo uma lista de pessoas cadastradas, após prévia habilitação judicial. Esta […]

TJ assina elaboração de PCCR e assegura re-estruturação

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• 10-07-2009

10.07.2009 Política Pág.: 04 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, divulgou na manhã de ontem, em coletiva à imprensa, os impactos do novo projeto de re-estruturação do judiciário, que foi aprovado no último dia 7 pela Assembleia Legislativa. A apresentação da reforma na estrutura do TJ não agradou servidores, em […]

Jatinhas – coluna vaivém

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• 10-07-2009

10.07.2009 Negócios Pág.: 10 A desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira viajou a Porto Velho, onde representa o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, no Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Consórcio não retoma obras

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• 10-07-2009

10.07.2009 Ciadde pág.: 11 Os trabalhos nos canteiros de obras do metrô de Fortaleza permaneceram suspensos, por todo o dia de ontem, apesar da liminar determinando a retomada dos trabalhos, concedida na última quarta-feira pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública. […]

TJ assina convênio para PCCR

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• 10-07-2009

10.07.2009 Cidade Pág.: 09 Em meio à polêmica sobre a diminuição de vagas para juízes, analistas e técnicos e aumento no número de cargos para desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi assinado ontem, na sede da instituição, contrato de cooperação entre o TJ e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que […]

MP especificará pontos para união de casais – curtas

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• 10-07-2009

10.07.2009 Nacional pág.: 07 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, solicitou à Procuradoria Geral da República que, no prazo de dez dias, especifique e delimite os argumentos da ação encaminhada à Corte para o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Segundo Mendes, o tema é discutido […]

Um conto de fadas

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• 10-07-2009

09.07.2009 Opinião pág.: 02 A Constituição da República Federativa do Brasil, lei máxima do País, estabelece, nos artigos 37 a 41, as principais regras e princípios que devem nortear a administração pública. Dentre esses regramentos está a proibição de contratação de servidores públicos sem concurso, ressalvadas algumas hipóteses excepcionais. Entretanto, a despeito dessa regra elementar […]

Metrô – 2 minutos

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• 10-07-2009

10.07.2009 Fortaleza Pág.: 07 Já dura nove dias a paralisação das obras do Metrofor e ainda não se sabe quando as atividades serão reiniciadas. Até o início da noite de ontem, o consórcio construtor do metrô ainda não havia sido notificado da decisão da Justiça, que determinou a retomada imediata das obras.”Até que isso aconteça, […]

TJCE assina convênio para elaboração do PCCR dos servidores

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• 09-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou, na manhã desta quinta-feira (09/07), convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Judiciário do Ceará. A assinatura do convênio teve a participação do professor e consultor da […]