Metrofor – 2 minutos

• 759 Visualizações
• 17-07-2009

17.07.2009 Fortaleza O Governo do Estado vai recorrer da decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Martônio Vasconcelos, que determina a análise dos procesos envolvendo a paralisação do metrô pela Justiça Federal. Em audiência pública realizada ontem à tarde, o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, afirmou que o mérito da questão (a […]

Re-estruração e LDO são aprovadas sem alarde

• 607 Visualizações
• 17-07-2009

17.07.2009 Reforma do Ministério Público custará R$ 51 milhões até 2011 A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, a re-estruturação do Ministério Público Estadual. Apesar de controverso no tocante à repercussão financeira da reforma, o projeto, de autoria do próprio MP, foi aceito sem questionamentos ou debate aprofundado. Esta semana, o órgão chegou a enviar […]

Deputados aprovam a LDO sem discussão

• 617 Visualizações
• 17-07-2009

17.07.2009 Política A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010 foi aprovada ontem, na Assembléia Legislativa sem discussão alguma. A liderança do Governo permitiu passar apenas três das 11 emendas incorporadas ao projeto que teve como relator o deputado Sérgio Aguiar (PSB). Além da LDO, foram aprovadas ainda as mensagens do Ministério […]

Pensão alimentícia motiva 60% dos casos

• 1309 Visualizações
• 17-07-2009

17.07.2009 Cidade A recente prisão do ex-jogador de futebol Romário, por questões relacionadas ao atraso no pagamento de pensão alimentícia, gerou discussões sobre um antigo problema após a separação. O caso não é isolado, muito pelo contrário. Cerca de 60% das ações que chegam aos juízes das Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua dizem […]

Judiciário

• 775 Visualizações
• 17-07-2009

17.07.2009 Regional Pág.: 03 Juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado terão a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre o Plano de Reestruturação do Judiciário cearense. A reunião dos magistrados ocorre hoje, às 9h, no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte. A reunião será coordenada pelo desembargador do Tribunal […]

Mutirão Carcerário inspeciona Varas da Infância e da Juventude

• 635 Visualizações
• 17-07-2009

16.07.2009 A Comissão do Mutirão Carcerário realizou hoje (16/07), pela manhã, a apreciação de todos os processos de internação provisória de menores que tramitam nos juízos da 1ª à 4ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua. Na próxima semana, as atividades prosseguirão na 5ª Vara da Infância e da Juventude e […]

TJ/Ce determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

• 570 Visualizações
• 17-07-2009

16.07.2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves. A decisão foi proferida hoje, 5ª.feira (16/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. “A determinação […]

3ª Vara da Fazenda Pública remete processo sobre Metrofor para Justiça Federal

• 726 Visualizações
• 17-07-2009

16.07.2009 O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública remeterá à Justiça Federal, nas próximas 24 horas, o processo que trata sobre o impasse das obras do Metrofor. Em seu despacho, o juiz Francisco Martônio Pontes Vasconcelos declara que compete à Justiça Federal conhecer, processar e julgar o caso. A decisão teve como fundamento, dentre […]

CARIRI: PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO SERÁ DEBATIDO HOJE

• 707 Visualizações
• 17-07-2009

17/07/2009 Juízes das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado se reúnem hoje (17), no Fórum de Juazeiro do Norte, para debater o Plano de Reestruturação do Judiciário. O encontro será coordenado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Estão convocados juízes de 36 unidades judiciárias do Interior, entre varas e juizados especiais. O Plano […]

Plano de Reestruturação do Judiciário é debatido no Cariri

• 942 Visualizações
• 17-07-2009

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo apresentou nesta sexta-feira (17/07), em Juazeiro do Norte, o Plano de Reestruturação do Judiciário cearense. O encontro aconteceu no Fórum da cidade e contou com a presença de juízes de 22 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Estado. “Os magistrados tiveram a oportunidade de conhecer mais […]