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Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

08.07.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências […]
Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências e […]
Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências e […]
Juiz e coordenador prisional debatem melhorias para o sistema penitenciário

Juiz e coordenador prisional debatem melhorias para o sistema penitenciário

O juiz titular da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, Jucid Peixoto do Amaral, designado pela Diretoria do Fórum, através da Portaria 187/2009, como responsável pelas inspeções mensais nos estabelecimentos penais da Capital, recebeu nesta terça-feira (07/07) o coordenador do Sistema Prisional do Estado, Bento Laurindo. O encontro teve como objetivo discutir melhorias […]
Detento que planejou morte de agente penitenciário vai permanecer preso

Detento que planejou morte de agente penitenciário vai permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor de Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão foi proferida nesta terça-feira (07/07) e […]
Unimed condenada a pagar R$ 7,5 mil de indenização a paciente

Unimed condenada a pagar R$ 7,5 mil de indenização a paciente

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 7.500,00 o valor da indenização que a Unimed de Fortaleza deve pagar a M.C.P.B, paciente com mais de 90 anos que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão colegiada foi proferida segunda-feira (06/07) e […]
Procuradoria Judicial recebe novo procurador do Estado do Ceará

Procuradoria Judicial recebe novo procurador do Estado do Ceará

06.07.2009 Hoje, 2ª.feira (06/07), no final da manhã, foi empossado o procurador do estado Damião Soares Tenório, no gabinete desta Procuradoria Geral do Estado. Ele fará parte do quadro funcional da Procuradoria Judicial. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, dr. Fernando Oliveira; do procurador-geral adjunto, dr. Antônio Nogueira; do procurador-assistente, dr. […]
Defensor participa de conferência em prol da criança e do adolescente

Defensor participa de conferência em prol da criança e do adolescente

06.07.2009 O defensor público de Santa Quitéria, Valdecy Braga, reivinvidicou a construção de um abrigo para crianças e adolescentes em situações de risco na cidade, haja vista a grave situação dos jovens em conflito com a lei. A reivindicação foi proferida durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado dia 2 […]
Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública recebe pedido de liminar sobre obras do Metrofor

Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública recebe pedido de liminar sobre obras do Metrofor

06.07.2009 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, recebeu, hoje, 2ª.feira (06/07), a Ação Cautelar Preparatória com Pedido de Liminar proposta pelo Estado do Ceará e pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos ? Metrofor contra o Consórcio formado pelas empresas: Queiroz […]