Processos do último pleito na pauta da segunda-feira

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• 13-07-2009

12.07.2009 Política Pág.: 06 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) retoma, nesta segunda-feira, os julgamentos dos recursos nos processos gerados nas eleições do ano passado. Estão na pauta 49 processos, que, em sua maioria, são recursos contra decisões de magistrados de 1º grau que desaprovaram prestações de contas de campanha dos postulantes. O recurso […]

Consórcio mantém obras paradas

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• 13-07-2009

11.07.2009 Fortaleza Pág.: 03 Bruno Balacó da Redação Já são dez dias de paralisação das obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor) e ainda não há nem sinal de quando elas serão retomadas. Ontem, mesmo após receber a notificação da Justiça, exigindo que as obras sejam reiniciadas imediatamente (sob pena de pagar multa diária de R$ […]

Conflito de competência grava impasse do comércio

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• 13-07-2009

11.07.2009 Economia Pág.: 25 Sandra Nagano da Redação A novela acerca da legislação municipal que regulamenta o horário de funcionamento do comércio em Fortaleza continua a gerar muita polêmica. Agora, um novo elemento veio temperar ainda mais esse impasse, que já dura pelo menos três meses. Trata-se do surgimento de um conflito de competências entre […]

Precedência – coluna Sônia Pinheiro

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• 13-07-2009

11.07.2009 Vida e arte Pág.: 02 Depois do desembargador Fernando Ximenes, que deu plantão no Palácio Iracema, em 2008, quem pode vestir, interinamente, em 2010, o papel de governador é o presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira (em flash do brinde inaugural da concessionária Jangada, que vende o Kia, do amigo Julinho Ventura). Isso, […]

Blitz da Cidadania – coluna Regina Marshall

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• 13-07-2009

13.07.2009 caderno 03 Pág.: 05 João Mota, presidente da Ong Instituto Vida, pretende lançar em Fortaleza a ´A Blitz da Cidadania´. A idéia é levar os integrantes a um ponto da cidade, onde conversariam com a população, identificando as dificuldades que enfrenta. Um resumo seria encaminhado ao órgão responsável. Após 15 dias, haveria nova visita […]

Lula pode sancionar mais 230 varas federais

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• 13-07-2009

13.07.2009 Nacional Pág.: 06 Brasília. O projeto que cria 230 vagas no âmbito da Justiça Federal, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, foi encaminhado para sanção do presidente da República, segundo informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se aprovado, o projeto vai implantar 46 novas varas […]

A questão ainda está aberta – coluna comunicado

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• 13-07-2009

13.07.2009 Política Pág.: 04 Engana-se quem acha que a cobrança de pedágio na Ponte do Rio Ceará, entre Fortaleza e Caucaia, permanecerá sobre águas tranquilas. Há um histórico que deve ser lembrado, o que se fará aqui de forma suscinta: 1) Em 1997, quando da inauguração, a Prefeitura de Fortaleza concedeu à construtora CHC a […]

Deputados votam últimas matérias

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• 13-07-2009

13.07.2009 Política pág.: 03 Os trabalhos na Assembléia Legislativa vão até a sexta-feira, último dia para a Casa votar todas as mensagens que tramitam, até o início do recesso parlamentar do mês de julho. De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), são nove mensagens esperando para serem votadas, e […]

Processo de atualização a passos lentos na AL

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• 13-07-2009

13.07.2009 Política Pág.: 03 A Constituição do Estado do Ceará está em um constante processo de modificação há dois anos. Desde 2007, quando foi iniciada sua atualização na Assembléia Legislativa, a carta magna vem recebendo, além das sugestões da atualização, diversas emendas de autoria dos deputados estaduais que vão, remendando o texto, sem uma definitiva […]

Mutirão traçará diagnóstico da situação carcerária no Estado

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• 13-07-2009

As diretrizes a serem adotadas no Mutirão Carcerário no Ceará foram definidas em reunião realizada nessa segunda-feira (13/07), com a participação do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcelo Meireles Lobão, durante o primeiro dia de trabalhos. “O mutirão é um esforço concentrado executado pelo Tribunal de Justiça do Ceará e pelo […]