STJ: o Tribunal de três milhões de processos

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• 20-07-2009

20.07.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de 2009. Em 20 anos de existência, de abril de 1989, quando foi instalado, até o mês de junho deste ano, a Corte decidiu 2.974.826 processos. Somente no primeiro semestre de 2009, 31 ministros e […]

Site do CNJ disponibiliza Glossário Jurídico

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• 20-07-2009

19.07.09 O site do Conselho Nacional de Justiça resolveu disponibilizar um Glossário Jurídico com as 262 palavras mais usadas no vocabulário jurídico. Nele, os interessados poderão saber, por exemplo, o significado de uma baixa, de uma avocação ou de uma decisão monocrática. Criado pela Assessoria de Comunicação do CNJ, com o apoio do Departamento de […]

Sistema Bacen Jud ficará indisponível a partir desta segunda-feira

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• 20-07-2009

17.07.09 Na próxima semana, no período entre os dias 20 e 24, o sistema eletrônico Bacen Jud 2.0, de atendimento ao Poder Judiciário, ficará indisponível em função de alterações técnicas a serem feitas para a implementação de procedimentos de inclusão e melhorias. O sistema é operado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco […]

Nova lei vai garantir atualização de Cadastro Nacional de Adoção

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• 20-07-2009

17.07.09 A Nova Lei Nacional de Adoção, aprovada nesta quarta-feira (15/07) pelo Senado Federal, prevê o pagamento de multas de até R$ 3.000 para os Tribunais que não garantirem a operacionalização e atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008. ?A falta de atualização dos dados, por […]

Programa Gestão Legal destaca trabalho do mutirão carcerário no CE

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• 20-07-2009

20.07.09 O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará vai concluir na próxima semana a análise dos processos das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, capital cearense. A expectativa é de que 1.200 processos de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação no […]

PROCESSOS DE PRESOS PROVISÓRIOS CHEGAM AO MUTIRÃO CARCERÁRIO

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• 20-07-2009

19.07.09 A partir desta segunda-feira (20/07), às 9 horas, o Juizado da Mulher, as Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua encaminharão os processos de presos provisórios à sala do Mutirão Carcerário de apoio à Defensoria Pública, localizada no antigo espaço da 5ª Vara da Infância e da Juventude, no Fórum […]

Governador sanciona Lei que altera Organização Judiciária do Ceará

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• 20-07-2009

17.07.09 Na última quarta-feira, dia 15 de julho, foi sancionada pelo governador Cid Gomes a lei 14407/05 de julho de 2009, relativa à expansão e modernização no Poder Judiciário do Estado do Ceará. A lei foi votada e aprovada em plenário da Assembleia Legislativa no dia 07 de julho de 2009 em resposta a mensagem […]

Comarca de Iracema suspende atendimento para atualizar sistema cartesiano

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• 20-07-2009

18.07.09 A Comarca do município de Iracema, situado a 278km de Fortaleza, comunica a suspensão do atendimento ao público no período compreendido entre os dias 20 e 24 de julho próximos. A medida foi determinada pelo juiz da comarca, José Ronald Cavalcante Soares Junior, e tem como objetivo atualizar o sistema cartesiano de arquivamento de […]

Debate enfocará a cooperação Judicial

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• 20-07-2009

Cidade – pág. 14 18/07/2009 Fortaleza é a terceira cidade a sediar o Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O evento será realizado, entre os dias 23 a 26 de novembro, no Hotel Gran Marquise, com o tema Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos. O objetivo do encontro é discutir soluções para a agilização dos procedimentos […]

Processos de presos provisórios chegam segunda-feira ao Mutirão Carcerário

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• 17-07-2009

A partir desta segunda-feira (20/07), às 9 horas, o Juizado da Mulher, as Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua encaminharão os processos de presos provisórios à sala do Mutirão Carcerário de apoio à Defensoria Pública, localizada no antigo espaço da 5ª Vara da Infância e da Juventude, no Fórum Clóvis […]