Notícias

Processos do Mutirão Carcerário serão analisados pelo Ministério Público

Processos do Mutirão Carcerário serão analisados pelo Ministério Público

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  • 21-07-2009
A partir desta quarta-feira (22/07), às 9 horas, os processos de presos provisórios do Juizado da Mulher, das Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua, já analisados pela Defensoria Pública nos dois primeiros dias desta semana, serão encaminhados para à sala de apoio ao Ministério Público, localizada no espaço da Biblioteca […]
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TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

  • 585 Visualizações
  • 21-07-2009
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (24/07), o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça em […]
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Mutirão Carcerário inicia os trabalhos de análise de peças processuais

Mutirão Carcerário inicia os trabalhos de análise de peças processuais

  • 810 Visualizações
  • 21-07-2009
O Mutirão Carcerário realizado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os trabalhos de análise de peças processuais na manhã desta segunda-feira (20/07). Os 25 defensores que estão atuando nos trabalhos do mutirão já iniciaram o exame dos processos oriundos do Juizado da Mulher, das Varas […]
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Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

  • 2136 Visualizações
  • 20-07-2009
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha será agraciado com o Troféu Sereia de Ouro 2009, em solenidade no dia 25 de setembro, no Theatro José de Alencar. ?Enche de orgulho esta Corte ver o nome de Vossa Excelência, que já prestou valiosos serviços à população cearense, tanto no Executivo quanto no Judiciário, ser indicado para […]
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Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

  • 697 Visualizações
  • 20-07-2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte. A decisão colegiada foi proferida nesta […]
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2ª Câmara Criminal concede habeas corpus e julga agravo regimental

2ª Câmara Criminal concede habeas corpus e julga agravo regimental

  • 1026 Visualizações
  • 20-07-2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) teve 29 processos apresentados na tarde desta segunda-feira (20/07). 27 deles correspondentes a habeas corpus, dos quais 12 foram concedidos e um será enviado à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para reanálise. Foram julgados ainda um agravo regimental e um recurso crime […]
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